MP analisa cancelamento de jogo na Arena da Baixada hoje

Sâo Paulo - O Ministério Público do Paraná estuda na manhã desta quarta-feira os laudos enviados de última hora pelo Atlético Paranaense para atestar a segurança da Arena da Baixada, em Curitiba, que tem um jogo teste marcado para ocorrer hoje à noite.

Mais cedo, o órgão afirmou que pediria o cancelamento da partida entre Corinthians e Atlético-PR, agendada para 19h30, caso o clube não enviasse os documentos exigidos legalmente.

São eles, segundo o MP: laudos de segurança, vigilância sanitária e prevenção e combate de incêndio, além do chamado Laudo Técnico de Engenharia.

O público estimado para a partida é de 30 mil pessoas. Caso ocorra, este será o segundo jogo teste da Arena, uma das mais atrasadas entre as que receberão partidas da Copa do Mundo 2014.

Mas a amistoso entre Atlético-PR e J. Malucelli, no final de março, contou apenas com 10 mil torcedores.

O jogo de hoje só será alvo de ação judicial se o Ministério Público entender que ainda faltam documentos ou que os entregues pelo clube não atendem a todas exigências legais, principalmente do Estatuto do Torcedor.

Confira na íntegra a nota do MP, publicada antes do envio dos laudos pelo Atlético-PR:

O Clube Atlético Paranaense tem até o meio-dia desta quarta-feira (14/05) para prestar esclarecimentos à 1.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba sobre o Laudo Técnico de Engenharia da Arena da Baixada. A apresentação do documento é necessária para atestar as condições de segurança do estádio, que será palco do jogo-teste entre Atlético e Corinthians, a ser realizado também nesta quarta, a partir das 19h30, com previsão de público de 30 mil pessoas.

Segundo a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares, o laudo apresentado pelo Clube não se enquadra nos termos do Estatuto do Torcedor, uma vez que descumpre os requisitos estabelecidos na Portaria 124/2009, alterada pela Portaria 238/2010, ambas do Ministério do Esporte. Entre os itens que precisam ser esclarecidos está o eventual “grau de criticidade” da Arena, dado fundamental para se estabelecer, por exemplo, possível restrição de público.

Além do laudo de engenharia, segundo fixa o Estatuto do Torcedor, é necessária a apresentação dos laudos de segurança, vigilância sanitária e prevenção e combate de incêndio. O MP também cobra do Clube informações sobre o laudo de vigilância sanitária. Segundo a Promotoria, o documento entregue traz uma série de restrições, às quais devem ser sanadas até o início do jogo-teste. O laudo de segurança, emitido pela Polícia Militar, também estabelece restrição, mas somente quando à limitação de público, fixada em 30 mil espectadores, que é o esperado para o evento.

Já em relação ao Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, a Promotoria informa que este não foi entregue pelo Atlético, que anexou apenas um ofício do Corpo de Bombeiros, no qual há a manifestação de parecer favorável de liberação da edificação por 10 dias. O clube informou também que, no dia do jogo, como medida preventiva, um Grupo Operacional de Salvamento Tático do Corpo de Bombeiros, se fará presente.

Separação de torcidas – O Atlético seguiu a Recomendação Administrativa, emitida pelo MP-PR, na segunda-feira (12), e fará o jogo com separação de torcidas. A separação será feita por cerca de 200 seguranças contratados, já que o estádio não tem barreira física para essa finalidade.

“Não haverá, entretanto, obstáculos que dificultem a passagem dos torcedores para o campo, nem qualquer tipo de proteção para que atletas e árbitros não sejam atingidos”, comenta a promotora. Ela acrescenta que também se verificou que, para o isolamento de entulhos resultantes das obras na Arena, serão colocados apenas funcionários da FIFA e seguranças terceirizados.