O Vice-Presidente, General Hamilton Mourão (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 08h02.
São Paulo - O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira, 24, que, diante da possibilidade de uma guerra civil na Venezuela, a missão dos outros países é oferecer uma saída para o presidente do país, Nicolás Maduro.
"Tem que ter um corredor de escape. Temos que deixar lugar para o Maduro e sua turma escaparem", disse Mourão, em entrevista ao programa Roberto D'Ávila, da GloboNews.
O vice-presidente citou como exemplo a Batalha de Lomas Valentinas, durante a Guerra do Paraguai, na qual Duque de Caxias deixou o presidente paraguaio Francisco Solano López escapar.
Mourão admitiu, no entanto, que há risco de Maduro resistir - o presidente venezuelano tem o respaldo das forças militares do país.
"Mas acho que em algum momento as Forças Armadas (da Venezuela) terão que participar desse processo unidas."
O vice-presidente negou que o Brasil tenha sido caudatário dos Estados Unidos ao reconhecer, logo após os americanos, o autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.
"Na realidade, a resolução do Grupo de Lima foi bem forte e já considerava o governo do Maduro uma ilegalidade. Então acho que seguimos o que o Grupo de Lima já tinha previsto."
Na entrevista, o presidente em exercício justificou que a mudança na previdência dos militares tem de ser feita em uma segunda etapa, após a aprovação da reforma do sistema geral, porque o "caminho é muito mais fácil".
"A PEC [proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência] vai ter duas votações [em primeiro e segundo turno]. A nossa visão, a visão do grupo dos militares, é que nosso caminho é muito mais fácil. Então o que poderia acontecer? Se oferece já a lei que corrige o sistema de proteção dos militares e reestrutura a carreira, essa lei é aprovada de imediato e o restante da reforma não passa [em um cenário hipotético]. Essa é a dicotomia."
Mourão ressaltou, contudo, que os militares vão contribuir com o ajuste fiscal. "Aprovada em primeiro turno a PEC, entra o projeto de lei dos militares."
Sobre as mudanças na Lei de Acesso à Informação, assinadas em decreto nesta quinta, Mourão voltou a dizer que a razão é a redução da burocracia.
O decreto ampliou o número de servidores que podem colocar um documento público em sigilo. "Não ferimos em nenhum momento a Lei de Acesso à Informação."
Ficava tudo concentrado na mão do ministro, o que atrasava os trabalhos. Agora terá maior rapidez para não só colocar um grau de sigilo, mas para levantar esse grau de sigilo."
Mourão ainda tentou mais uma vez afastar a investigação sobre as movimentações financeiras suspeitas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, do governo. Mas frisou: "A lei é para todos".
Ele repetiu que a questão pertence ao senador eleito e voltou a citar a expressão militar "apurundaso", que significa "apurar e punir se for o caso".
"Temos que esperar o trabalho que está sendo feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em termos de investigação. E que depois sigam os trâmites normais de qualquer processo judicial."
Em relação ao exercício da Presidência, enquanto Bolsonaro visitou Davos para o Fórum Econômico Mundial, Mourão disse que a questão do problema de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pelos estudantes que tentam ingressar na faculdade o preocupou.
"Pareceu às vezes que poderia estar havendo algum tipo de invasão no sistema, tal a quantidade de acessos."