O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 2, que o Congresso continuará a “fazer valer” suas prerrogativas constitucionais na destinação de emendas parlamentares. A declaração foi feita durante a sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo.

Em seu discurso, Motta defendeu o papel do Parlamento na alocação das emendas e afirmou que cabe ao plenário, “soberano e independente”, transformar as demandas da população em entregas concretas.

Segundo ele, o Congresso deve “fazer valer a prerrogativa constitucional de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”.

O presidente da Câmara afirmou ainda que 2026 deve ser um ano de votações voltadas a propostas de interesse do país, em sintonia com as expectativas da sociedade. “Que nós, parlamentares, sigamos transformando a esperança das pessoas em realidade”, disse.

Agenda do primeiro semestre

Motta destacou que os trabalhos legislativos devem se concentrar no primeiro semestre, já que o calendário eleitoral tende a esvaziar o Congresso na segunda metade do ano. Ao detalhar a pauta imediata, anunciou a votação da Medida Provisória do Gás do Povo ainda nesta segunda-feira.

“Hoje mesmo devemos votar a MP Gás do Povo, um tema crucial para o dia a dia dos brasileiros, uma proposta que beneficia mais de 15 milhões de famílias”, afirmou.

Entre as prioridades para 2026, o deputado citou o avanço da PEC da Segurança Pública após o carnaval, o combate ao feminicídio e o debate sobre o fim da escala 6x1. Segundo Motta, a discussão sobre a proposta deve ocorrer “com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”.

O presidente da Câmara também mencionou temas como inteligência artificial, economia digital, trabalho por aplicativos e o acordo entre União Europeia e Mercosul como parte da agenda legislativa do ano.

Ao encerrar o discurso, Motta afirmou que a Câmara seguirá atuando com independência e em harmonia com os demais Poderes. “A Câmara dos Deputados seguirá sendo a Casa do povo brasileiro, atuando sempre com independência e em harmonia com os demais Poderes”, declarou.

*Com informações do Globo