Moro entra de férias e pedirá exoneração apenas em janeiro

Brasília - O juiz federal Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro , em janeiro de 2019.

Em ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo pedido de férias, até o dia 19 de dezembro.

Com isso, o magistrado só pedirá exoneração do cargo no início de janeiro, logo antes de assumir o ministério.

"Assim, pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o ministério", disse o juiz em ofício enviado ao corregedor do TRF-4, Ricardo do Valle Pereira.

A partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara, onde correm os processos da operação Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois da exoneração de Moro, o tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de outras varas se candidatem a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato não serão redistribuídos.

O juiz foi convidado oficialmente na semana passada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e aceitou o cargo em encontro na casa de Bolsonaro no Rio. No entanto, para ser ministro, Moro terá que se exonerar da Justiça Federal, já que a Constituição só aceita que magistrados exerçam o magistério, além da função de juiz.

Moro dará uma entrevista coletiva na terça-feira para esclarecer as razões de ter aceitado participar do governo e apresentar suas propostas de atuação.