Alexandre de Moraes, indicado ao STF pelo presidente Michel Temer, já votou, em abril, contra um pedido de habeas corpus de Lula (Adriano Machado/Reuters)
Reuters
Publicado em 29 de junho de 2018 às 10h56.
Brasília - O ministro Alexandre de Moraes foi indicado nesta sexta-feira relator da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin de enviar a plenário a avaliação do pedido de liberdade apresentado pelo petista à Segunda Turma da corte.
A reclamação foi apresentada pelos advogados de Lula logo depois da decisão de Fachin de remeter para o plenário o recurso que pede a liberdade do ex-presidente. Segundo os defensores do ex-presidente, o correto era que a matéria fosse apreciada pela Segunda Turma.
Na reclamação, a defesa de Lula contesta a determinação de Fachin e argumenta que o ministro não apresentou qualquer hipótese prevista no Regimento Interno do STF que autorizasse o relator do caso a submetê-lo ao plenário.
Fachin tomou a decisão de remeter o pedido para o plenário na quarta-feira. No dia anterior, a Segunda Turma tomou uma série de decisões desfavoráveis a posições de Fachin, como ter colocado em liberdade o ex-ministro José Dirceu, condenado em segunda instância na operação Lava Jato. O recurso de Lula seria apreciado na mesma ocasião, mas foi para o plenário por determinação de Fachin.
Alexandre de Moraes, indicado ao STF pelo presidente Michel Temer, já votou, em abril, contra um pedido de habeas corpus de Lula.
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