O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teve nesta terça-feira a primeira reunião com o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para debater pontos da chamada “minirreforma eleitoral”. Além de Moraes, participaram da reunião dez deputados que integram o GT, além dos ministros Nunes Marques, Floriano Azevedo Marques e Benedito Gonçalves.

Na saída do encontro, o relator da proposta, Rubens Pereira (PT-MA), afirmou que na reunião foram tratados temas que serão abordados na minirreforma, como a modernização dos processos de federação partidária e a simplificação da prestação de contas pelos partidos.

Fake news e cota de gênero

A reunião durou cerca de uma hora e foi realizada no gabinete de Moraes. Presidente do GT, a deputada Dani Cunha (União-RJ) afirmou que inicialmente as discussões deixarão de fora temas como fake news e cota de gênero, que devem ser discutidos em projetos à parte.

Como mostrou o colunista Lauro Jardim, a “minirreforma eleitoral” ganhou tramitação a toque de caixa na Câmara e promete modificações estruturais na legislação já para as próximas eleições, que ocorrem em 2024.

No projeto que pode ser aprovado durante o feriado de 7 de setembro tem oito tópicos relevantes:

1. federações partidárias;
2. prestação de contas;
3.  propaganda eleitoral;
4. regras do sistema eleitoral;
5.  registro de candidatura;
6.  financiamento de campanhas;
7.  inelegibilidade;
8. violência política contra a mulher.