O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, confirmaram nesta terça-feira, 23, que se encontraram para tratar dos efeitos da Lei Magnitsky.

Moraes afirmou que teve encontros semelhantes com dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e executivos das principais instituições financeiras do país para tratar “sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”.

O ministro do STF disse ainda que em todas as reuniões foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as sanções.

Moraes e a sua esposa foram alvos de sanções financeiras pelo presidente Donald Trump, em medida revogada pelo governo americano no início de dezembro.

Em nota, o BC confirmou que Galípolo manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky. Não foi informado quantos encontros ou conversas ocorreram. 

As notas foram divulgadas após uma matéria do blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, afirmar que o ministro procurou o BC em quatro oportunidades para tratar do caso do Banco Master, liquidado pela autoridade monetária diante de suspeitas de fraudes.

Segundo a colunista do Globo, o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, tem um contrato de prestação de serviços com o Master que previa o pagamento de R$ 3,6 milhões mensais durante três anos a partir de janeiro de 2024, que renderia cerca de R$ 130 milhões no total.

Em novembro, o dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal em um inquérito que apura as supostas fraudes da instituição. Ele ficou 12 dias detido até ser liberado. A investigação foi transferida para o STF, sob a relatória do ministro Dias Toffoli.

Leia a nota de Moraes na íntegra

“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da FEBRABAN, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.”

Leia a íntegra da nota do Banco Central

“O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky.​”