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Moraes afasta Ibaneis Rocha por 90 dias e determina desocupação de acampamentos golpistas

Ministro do STF ainda determinou a prisão em flagrante dos integrantes dos participantes das ocupações dos quartéis-generais

 (Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília/Reprodução)

(Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília/Reprodução)

AO

Agência O Globo

Publicado em 9 de janeiro de 2023 às 06h25.

Última atualização em 9 de janeiro de 2023 às 06h33.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A medida foi determinada após a invasão bolsonarista registrada em Brasília neste domingo.

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Na decisão, Moraes afirma que Ibaneis teve uma "conduta dolosamente omissiva". "Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos", escreveu o ministro.

Moraes também determinou a "desocupação e dissolução total" em 24 horas dos acampamentos realizados nas "imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos" e a prisão em flagrante de seus participantes "pela prática dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios".

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"A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal", diz o ministro no despacho.

O ministro também determinou a desocupação em 24 horas de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional.

Vândalos que invadiram a Esplanada dos Ministérios neste domingo furaram o bloqueio da Polícia Militar e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF. Ibaneis chegou a divulgar um vídeo em que pede "desculpas" pelos atos terroristas deste domingo em Brasília. A polícia do Distrito Federal não tomou as medidas necessárias para impedir a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.

Diante dos atos golpistas e de terrorismo, Lula decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Segundo Lula, a intervenção vale para todas as decisões relativas à segurança pública e é necessária porque policiais militares, que respondem a Ibaneis Rocha, foram lenientes para conter os manifestantes.

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