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Ministros pedem pauta menos ambiciosa a Lewandowski

Ministro Celso de Mello afirmou que a lista dos processos a serem analisados tem ficado extensa e pediu uma "pauta menos ambiciosa"


	Ministro Ricardo Lewandowski presidindo a sessão plenária do STF
 (Carlos Humberto/SCO/STF)

Ministro Ricardo Lewandowski presidindo a sessão plenária do STF (Carlos Humberto/SCO/STF)

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Da Redação

Publicado em 15 de outubro de 2014 às 21h36.

Brasília - Em sessão administrativa realizada no final da tarde desta quarta-feira, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reclamaram com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, sobre a elaboração da pauta das sessões plenárias.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou que a lista dos processos a serem analisados tem ficado extensa e pediu uma "pauta menos ambiciosa".

Os ministros apontam que há deslocamento dos advogados que defendem os processos relacionados na pauta e nem sempre o caso começa a ser julgado. Para a sessão de hoje do Supremo, por exemplo, estavam relacionados 17 processos, fora análise de propostas de súmula.

Luís Roberto Barroso, o ministro mais novo no Tribunal, reclamou da proximidade entre a divulgação da pauta e a data dos julgamentos. Como a votação começa pelos recém chegados na Corte, até chegar ao decano, Barroso é sempre o primeiro ministro a votar.

Barroso propôs que os ministros realizem uma "pré-pauta", com dez processos considerados de grande importância para iniciarem 2015 com ciência dos casos que devem ser trazidos para o plenário com prioridade.

A Corte teria uma lista de 100 casos que deveriam ser analisados já no começo do ano. Lewandowski afirmou que a pauta "reflete a política administrativa do presidente", uma das atribuições do responsável pelo STF, mas não se opôs à proposta de Barroso.

Após ouvir os pedidos, o presidente do Supremo defendeu a pauta extensa, dizendo que é uma forma de ter um "estoque de assuntos" que podem ser julgados com quórum mais baixo, para dias em que nem todos os ministros estão presentes.

A estratégia é uma forma de lidar com a composição incompleta da Corte, que conta com um ministro a menos desde julho, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Na última semana, a Corte decidiu adiar o julgamento da chamada "desaposentação", por exemplo, diante da ausência de três dos dez atuais integrantes do STF.

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