Ministros dizem que Congresso vai decidir sobre plebiscito

Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (24) que um plebiscito é fundamental para que seja feita uma Assembleia Constituinte para a reforma política, conforme propôs a presidenta Dilma Rousseff. “O plebiscito é indispensável para legitimar o processo constituinte específico para fins de reforma política. Ele é que delega o mandato popular nessas condições”, disse.

Segundo o ministro, o governo vai enviar a proposta de plebiscito para o Congresso Nacional, que deverá autorizar a consulta popular. As datas que serão sugeridas pelo governo serão 7 de setembro ou 15 de novembro, mas caberá aos congressistas determinar quando o plebiscito vai ocorrer, e se será ainda este ano.

Após participar de reunião com governadores e prefeitos das capitais para debater os as propostas de pactos nacionais para o país, Mercadante disse que é um sentimento unânime que o país precisa de uma reforma política. “O Brasil precisa de uma reforma política para oxigenar as instituições, para modificar padrões eleitorais, partidários. Esse objeto da reforma política será instituído por um plebiscito”.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que a proposta tem que passar pelo Congresso Nacional. “Uma Constituinte específica para reforma política é uma deliberação do Congresso Nacional, e marcar plebiscito também uma deliberação do Congresso Nacional”, disse.