Ministro da Educação diz que ensino superior particular será fortalecido

Belo Horizonte — O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta quinta-feira (6) o setor privado como principal agente na expansão do ensino superior, ao mesmo tempo em que reduz as verbas para as universidades públicas.

"Esse setor vai crescer muito, e o Estado brasileiro, através dos impostos, que já estão pesados, não tem condição de atender a demanda gigantesca que vai acontecer nos próximos anos", disse o ministro a representantes de instituições particulares de ensino superior no 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

"Existe espaço para instituições federais e existe para as estaduais, mas, olhando para a perspectiva do Brasil — e o crescimento vai acontecer —, é muito claro que não há condição de o atual estado de contas do setor público nutrir a atual estrutura educacional estatal para atender a demanda que vai acontecer", afirmou Weintraub, que aposta no crescimento econômico do país e, com isso, no aumento da procura por formação superior.

O ministro também enfatizou a postura liberal do governo que, segundo ele, não pretende aumentar a intervenção entre "uma pessoa que quer estudar e um grupo de pessoas que quer ensinar".

E acrescentou: "O MEC [Ministério da Educação] e este governo querem dar liberdade para vocês. A liberdade para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos."

De acordo com o Censo da Educação Superior, o setor privado detém hoje 75,3% das matrículas totais no ensino superior.

Na outra ponta, no setor público, o ensino superior foi alvo de contingenciamento nos últimos meses. A pasta chegou a bloquear o 3,4% do orçamento total das universidades federais.

Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados. O valor representa 3,9% do orçamento de 2019 do ministério, que é de R$ 149,7 bilhões.

Financiamento

Na abertura do congresso, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, defendeu a importância do financiamento estudantil.

"Financiar a educação superior é gerar mais renda, é recolher mais impostos e impulsionar a economia a partir de mão de obra mais qualificada. Financiar nossos jovens é construir um futuro melhor para o Brasil", disse Niskier.

A partir de 2015, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa federal de financiamento, passou por uma série de modificações e restrições.

O programa, que em 2014 chegou a financiar mais de 730 mil contratos, oferece hoje 100 mil vagas na modalidade juro zero, voltada para estudantes de baixa renda.

Niskier defendeu ainda a simplificação da regulação da educação superior, pauta que recebeu o apoio no pronunciamento do ministro.

Formação de professores

O diretor-presidente da Abmes comprometeu-se a apresentar ao MEC uma proposta para formação de professores e, consequentemente, melhorar a educação básica, etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio.

"Em conversa objetiva e direta, o ministro nos desafiou a apresentar uma proposta nessa linha, de como podemos melhorar a rede de educação básica a partir da formação de professores. Aceitamos o desafio e, em breve, [o MEC] receberá uma proposta do nosso setor."

De acordo com os últimos dados do Censo da Educação Superior, de 2017, 62,1% das matrículas de licenciaturas estão em instituições privadas.

Bloqueios no orçamento das federais

Desde que assumiu o posto no começo de abril, o ministro congelou recursos tanto da educação básica quanto das universidades federais.

Ao menos 2,4 bilhões de reais que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados.

O ministro também declarou que haveria um corte de 30% no orçamento de universidades federais que promovessem “balbúrdia” e tivessem desempenho acadêmico abaixo do esperado.

Ele citou a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília como alvos, apesar de todas estarem entre as 50 melhores da América Latina segundo o ranking Times Higher Education.

Sua declaração gerou uma onda de protestos, que deu início às mobilizações para o primeiro protestos.

Logo depois, Weintraub recuou e afirmou que o corte seria linear para todas as universidades federais, o que segundo reitores inviabiliza a continuidade das atividades; os repasses já passaram por cortes sucessivos nos anos anteriores.

O ministro passou então a destacar que o corte é sobre a verba de custeio e portanto mais próximo de 3%, pois grande parte das despesas universitárias são obrigatórias por lei, como os salários.

Além do corte no repasse para as federais, 6 mil bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também foram suspensas. 

Há cerca de um mês, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciou a liberação de R$ 1,588 bilhão do valor inicial contingenciado do MEC, levando o bloqueio de R$ 7,43 bilhões para R$ 5,84 bilhões.

Isso não significa que a verba será destinada às universidades federais, já que a decisão de como empenhar o gasto fica com o próprio ministério.