Ministra vê chances de mudança na lei de barragens

Brasília  - A ministra do Meio Ambiente , Izabella Teixeira, admitiu nesta segunda-feira que o governo poderá ter que modificar a legislação que rege a autorização de construção e funcionamento de barragens de rejeitos como a que se rompeu no município mineiro de Mariana , em novembro. A afirmação foi feita pela ministra depois de mais um encontro para discutir o pacote de reparações pelo acidente no Palácio do Planalto.

Além da ministra, estiveram reunidos a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o diretor comercial da BHP Billiton, Dean dalla Valle – empresas controladoras da mineradora Samarco – e representantes de Minas Gerais e Espiríto Santo, Estados atingidos pelos rejeitos da barragem.

“Obviamente deveremos ter mudanças no processo de autorização, por exemplo, de funcionamento de barragens como essa”, afirmou Izabella, completando que podem ser estudadas ainda modificações no sistema de licenças concedidas pelos Estados e que um grupo do governo estuda alterações na legislação de multas. “Todo acidente que acontece, no mundo inteiro, se tem uma primeira fase de emergência e depois os órgãos técnicos vão verificar todos os procedimentos de segurança associados aquele caso que levou ao acidente. E, normalmente, você muda os procedimentos, torna-os mais exigentes” , disse a ministra.

Essa é a segunda reunião em menos de uma semana para tentar fechar o acordo de recuperação da área atingida pelo acidente em que a barragem de rejeitos da Samarco se rompeu, deixando 17 mortos e dois desaparecidos.

De acordo com Adams, a Justiça mineira deu até o dia 3 de fevereiro para que seja fechado o acordo, que envolve o investimento de 20 bilhões de reais pelas empresas na reparação de danos ambientais e socio-econômicos. Uma outra reunião está marcada para a próxima quinta-feira, quando as empresas irão trazer mais sugestões sobre os programas que deverão ser implementados. Adams confirmou, ainda, que a Vale e a BHP Billiton, serão as garantidoras do acordo.

“O que temos discutido é que as empresas são garantidoras do processo. A responsável direta é a Samarco. Ela que vai fazer aporte. A garantia de financiamento vem das controladoras”, explicou Adams. Murilo Ferreira, da Vale, confirmou que as empresas concordaram em garantir o aporte de recursos. Segundo o executivo, as ações emergenciais feitas pela Samarco já estão adiantadas, com praticamente toda as famílias atingidas morando já em casas alugadas pela empresa e os cartões de ajuda financeira entregues. Segundo ele, a empresa assumiu o compromisso de reconstruir todas as casas em locais definidos com as famílias até o final deste ano, assim como recuperar a infraestrutura destruída, com a reconstrução de seis pontes.

Brasília  - A ministra do Meio Ambiente , Izabella Teixeira, admitiu nesta segunda-feira que o governo poderá ter que modificar a legislação que rege a autorização de construção e funcionamento de barragens de rejeitos como a que se rompeu no município mineiro de Mariana , em novembro. A afirmação foi feita pela ministra depois de mais um encontro para discutir o pacote de reparações pelo acidente no Palácio do Planalto.

Além da ministra, estiveram reunidos a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o diretor comercial da BHP Billiton, Dean dalla Valle – empresas controladoras da mineradora Samarco – e representantes de Minas Gerais e Espiríto Santo, Estados atingidos pelos rejeitos da barragem.

“Obviamente deveremos ter mudanças no processo de autorização, por exemplo, de funcionamento de barragens como essa”, afirmou Izabella, completando que podem ser estudadas ainda modificações no sistema de licenças concedidas pelos Estados e que um grupo do governo estuda alterações na legislação de multas. “Todo acidente que acontece, no mundo inteiro, se tem uma primeira fase de emergência e depois os órgãos técnicos vão verificar todos os procedimentos de segurança associados aquele caso que levou ao acidente. E, normalmente, você muda os procedimentos, torna-os mais exigentes” , disse a ministra.

Essa é a segunda reunião em menos de uma semana para tentar fechar o acordo de recuperação da área atingida pelo acidente em que a barragem de rejeitos da Samarco se rompeu, deixando 17 mortos e dois desaparecidos.

De acordo com Adams, a Justiça mineira deu até o dia 3 de fevereiro para que seja fechado o acordo, que envolve o investimento de 20 bilhões de reais pelas empresas na reparação de danos ambientais e socio-econômicos. Uma outra reunião está marcada para a próxima quinta-feira, quando as empresas irão trazer mais sugestões sobre os programas que deverão ser implementados. Adams confirmou, ainda, que a Vale e a BHP Billiton, serão as garantidoras do acordo.

“O que temos discutido é que as empresas são garantidoras do processo. A responsável direta é a Samarco. Ela que vai fazer aporte. A garantia de financiamento vem das controladoras”, explicou Adams. Murilo Ferreira, da Vale, confirmou que as empresas concordaram em garantir o aporte de recursos. Segundo o executivo, as ações emergenciais feitas pela Samarco já estão adiantadas, com praticamente toda as famílias atingidas morando já em casas alugadas pela empresa e os cartões de ajuda financeira entregues. Segundo ele, a empresa assumiu o compromisso de reconstruir todas as casas em locais definidos com as famílias até o final deste ano, assim como recuperar a infraestrutura destruída, com a reconstrução de seis pontes.