Ministério elabora proposta para aumentar número de presídios
Projeto também deve contar com ampliação das unidades já existentes
Da Redação
Publicado em 22 de março de 2011 às 11h22.
Brasília – A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o Ministério da Justiça está elaborando uma proposta para ampliar as unidades prisionais de todo o país e construir mais presídios. A finalidade é reduzir o problema da falta de vagas no sistema prisional.
“Vamos buscar criar as condições para a retirada de presos das delegacias de Polícia, possibilitando o cumprimento digno da pena. A ampliação e a modernização do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias são outras medidas que vão favorecer a eliminação da superlotação”, afirmou na coluna Conversa com a Presidenta, publicada em jornais às terças-feiras.
Dilma acrescentou que, ao retirar os presos das delegacias, os policiais responsáveis pela guarda dos detidos ficam liberados para ações de investigação e de prevenção aos crimes.
No texto, a presidente lembra que, em geral, os presídios são de responsabilidade dos governos estaduais, mas destaca que o governo federal atua junto com os estados na área porque essa é uma questão de “segurança e direitos humanos”.
A ampliação do monitoramento eletrônico é outro tema citado por Dilma na coluna, assim como a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas pelo Executivo e o Judiciário. A ideia é agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar a transferência para o regime semiaberto e aberto. “Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios.”
Semanalmente, a coluna Conversa com a Presidenta traz publicadas em jornais respostas de Dilma a três perguntas encaminhadas por leitores.