Ministério da Justiça decide barrar entrada de imigrantes sem visto no Brasil

O Ministério da Justiça baixou uma determinação para barrar a entrada de imigrantes que não têm visto de entrada no Brasil. A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o país uma virou rota de esquemas de tráfico de pessoas

A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira. O caso foi revelado pela TV Globo e confirmado pelo GLOBO.

Veja também

• Lula comenta plano golpista para matá-lo: 'A tentativa de me envenenar não deu certo'
• Reunião de Lula e Haddad será com atacado e varejo e não deve tratar de pacote de corte de gastos
• China desafia domínio da Starkink com planos de serviço de internet via satélite no Brasil

O relatório da PF diz que, desde o início de 2023, cidadãos vindo de diversos países - em sua maioria como Nepal, Vietnã e India - compraram passagens com escala no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ao invés de embarcar para o destino final, essas pessoas pediam refúgio ao país no controle migratório do aeroporto.

Para obter o refúgio, o imigrante precisa comprovar que está sendo perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opinião política em seu país de origem.

Os investigadores identificaram que boa parte dos motivos apresentados não justificavam a admissão como refugiado. E que a passagem pelo Brasil fazia parte de uma estratégia para eles conseguirem se deslocar a outros países, como Estados Unidos e Canadá. Alguns deles saíam do aeroporto e iam para a fronteira na Região Norte, de onde partiam para a América Central e depois à América do Norte.

Segundo a PF, de janeiro de 2023 a julho de 2024, 8.327 pessoas requisitaram refúgio ao Brasil, mas somente 1,41% desses pedidos continua ativo no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra). Ou seja, 99,59% dessas pessoas "já deixaram o país ou estão irregulares", diz o relatório da PF.

"Este números apontam de forma inequívoca que o instituto do refúgio está sendo utilizado de forma abusiva no Aeroporto Internacional André Franco Montoro em Guarulhos/SP por pessoas que pretendem migrar para outros países, utilizando o país apenas como rota de passagem, provavelmente instruído por contrabandistas de migrantes", diz o texto da PF.

Os investigadores suspeitam que organizações criminosas de tráfico de pessoas estavam se aproveitando da falta de exigência do visto e orientando os imigrantes a utilizar o Brasil como uma porta de entrada no continente americano.

"Estas quadrilhas, que atuam globalmente sendo muito pulverizadas, são alvo constante da Polícia Federal, que já realizou dezenas de operações em 2024, com prisões, buscas, arrestos", diz a PF.

O Brasil não exige o visto de entrada para países da América do Sul, Europa e outros locais. Não é o caso de nações como India, Nepal e Paquistão.

Quem são os ministros do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

+ 35