O Ministério da Educação desvinculou quatro mantenedoras de instituições de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) porque não comprovaram a quitação de tributos e contribuições federais.

O ministério garante que não haverá prejuízo para os estudantes e nem ônus para o Poder Público. O despacho foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. As mantenedoras poderão interpor recurso, no prazo de dez dias, contados a partir desta quarta-feira.

As mantenedoras desvinculadas são: Centro de Ensino Superior de Homeopatia Ibehe, em São Paulo; Sociedade de Ensino de Caldas Novas, em Goiás; Faculdade de Tecnologia de Santa Catarina; e Associação de Pesquisa Educacional, em São Paulo.

A Faculdade de Ciências da Saúde, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Homeopatia Ibehe, informou que vai recorrer. A Sociedade de Ensino de Caldas Novas disse que não tinha tomado conhecimento da decisão. A Agência Brasil não conseguiu contato com as demais mantenedoras.