Após 47 anos, o médico general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, de 77 anos, terá de responder na Justiça pelos crimes de tortura cometidos na época da ditadura militar no Brasil. Ele já perdeu o direito ao exercício profissional ao ter o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio.

A 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou na segunda-feira (11) a denúncia em que o ex-oficial é acusado de participar de sessões de tortura contra o militante político Espedito de Freitas entre os dias 10 a 22 de novembro de 1970.

A denúncia é a 31ª ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra agentes do Estado que praticaram crimes contra a humanidade durante a ditadura militar. Como se trata de crime contra a humanidade, os procuradores afirmam que o crime, apesar de ter sido cometido em 1970, não prescreve e não é passível de anistia.

Segundo o MPF, o general responde pelo crime de lesão corporal grave, por "ofender a integridade corporal e de saúde da vítima", dentro do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Exército.

Histórico

De acordo com o MPF, Espedito de Freitas foi sequestrado e encapuzado pelo Exército, perto de casa, no Rio, e levado ao Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionava o DOI. Lá, foi submetido a choques elétricos, chutes, pau de arara e teve o corpo queimado por cigarro.

Ainda segundo a denúncia, em uma cela, é relatado que Ricardo Fayad determinou que fosse aplicada uma injeção em Espedito para que ele aguentasse mais tortura.

De acordo com o MPF, o militante sobreviveu, mesmo com várias lesões, inclusive causadas pela introdução de objetos em órgãos genitais e desenvolveu sequelas, como sangramento intestinal, inchaço na região escrotal, além de problemas de coluna.

As sessões de tortura contra Espedito, conforme denúncias que estão na Comissão Nacional da Verdade, não são as únicas que Fayad teria participado.