São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11) uma portaria que autoriza a implantação de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras por meio do progama nacional de fomento às escolas integrais. No total, essas instituições devem receber até 257.400 vagas.

Para cada vaga oferecida, o governo promete pagar à rede estadual R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. Os estados que escolherem participar do programa vão ter de apresentar um projeto pedagógico para o MEC.

O cronograma ainda será divulgado pelo ministério. A expectativa é de que a criação desta edição do programa dure 48 meses que serão divididos entre implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.

No máximo 20% das escolas escolhidas poderão ser de ensino médio integral já existentes. As redes que aderirem ao projeto podem começar a oferecer aulas em tempo integral até o fim do primeiro semestre de 2017. 

Veja a quantidade de escolas e de vagas previstas para cada estado:

Estado	Escolas em tempo integral	Vagas
Acre	9	4.050
Alagoas	11	4.950
Amapá	8	3.600
Amazonas	18	8.100
Bahia	30	13.500
Ceará	30	13.500
Distrito Federal	8	3.600
Espírito Santo	16	7.200
Goiás	30	13.500
Maranhão	30	13.500
Mato Grosso	24	10.800
Mato Grosso do Sul	16	7.200
Minas Gerais	30	13.500
Pará	28	12.600
Paraíba	21	9.450
Paraná	30	13.500
Pernambuco	30	13.500
Piauí	26	11.700
Rio de Janeiro	30	13.500
Rio Grand edo Sul	30	13.500
Rio Grande do Norte	16	7.200
Rondônia	10	4.500
Roraima	8	3.600
Santa	30	13.500
São Paulo	30	13.500
Sergipe	9	4.050
Tocantins	14	6.300
Total	572	257.400

Reforma no ensino médio

A reforma no ensino médio anunciada pelo governo Michel Temer (PMDB) no mês passado prevê que essa etapa da educação passe das atuais 800 horas aula por ano para 1.400 horas/ano — o que exigiria turno integral.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça de Barros, serão investidos 1,5 bilhão de reais durante os próximos dois anos para apoiar os estados para fundar escolas em tempo integral. A meta é ter até 500 mil alunos no ensino médio nesse formato até 2018.

De acordo com o ministro, as escolas que têm ensino médio noturno não serão afetadas, imediatamente, pela medida. “A estrutura legal permite os dois sistemas e abre a oportunidade para que o novo modelo possa ampliar a presença do escopo da educação de nível médio no Brasil”, disse Barros durante entrevista coletiva de apresentação do programa.

Confira a portaria divulgada nesta terça-feira (11) pelo MEC:

Programa de Fomento à Implementação de Escolas Em Tempo Integral by EXAME.com on Scribd

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