O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação divulgaram uma resolução que estabelece orientações para o retorno das atividades escolares na educação básica e superior no Rio Grande do Sul, após os danos causados pelas fortes chuvas no estado.

O documento foi divulgado na tarde desta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União. Segundo o ministro Camilo Santana, que chefia o MEC, as diretrizes foram elaboradas para viabilizar as condições de ensino no estado, para garantir a retomada segura das aulas, em função da calamidade pública.

"Flexibilizamos o calendário escolar do Rio Grande do Sul após muito diálogo com os gestores dos municípios atingidos e do estado. A medida garantirá mais tranquilidade e segurança aos gestores escolares das redes municipais e estadual", justificou.

O que diz a resolução?

Na resolução, a pasta e o conselho estabelecem que as redes públicas e privadas estão isentas da obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual, desde que a carga horária mínima anual no ensino fundamental, médio e superior sejam cumpridas. 

A conclusão da carga horária mínima do ano letivo poderá ser feita em 2025, por meio da implementação de um currículo contínuo de duas séries ou anos escolares consecutivos, ou ainda, aumentando os dias de aula e a carga horária do próximo ano letivo para alcançar as metas de aprendizagem.

Segundo o texto, também está autorizado o uso de espaços alternativos para a realização das atividades educacionais em todos os níveis, considerando as dificuldades de acesso à eletricidade e à internet que afetam os municípios gaúchos, impedindo o ensino remoto.

As universidades devem estabelecer medidas específicas para garantir a conclusão dos cursos com término previsto para o ano de 2024. A resolução prevê ainda a prorrogação por até dois anos dos prazos para a conclusão de trabalhos acadêmicos.

As normas para reorganização do calendário escolar afetado são de responsabilidade de cada sistema de ensino, tanto públicos quanto privados. Os municípios que optaram por integrar suas redes municipais ao sistema estadual de ensino devem observar as diretrizes educacionais do respectivo Conselho Estadual, diz o texto.

Prejuízos para educação no Rio Grande do Sul

De acordo com informações divulgadas pelo MEC, estima-se que 1.033 escolas, de um total de 2.338, tenham sido danificadas ou afetadas pelas chuvas e enchentes no estado.  Outras 83 escolas estão servindo de abrigo para as famílias que perderam suas casas. 

O boletim da pasta informa que mais de 362 mil estudantes estão impactados. 

Nos locais menos atingidos pela catástrofe climática, as condições permitiram a retomada das atividades pedagógicas e de acolhimento desde a última semana. Esses locais incluem as coordenadorias regionais de educação de cidades, como:

Caxias do Sul (4ª CRE), Santa Cruz do Sul (6ª), Passo Fundo (7ª), Santa Maria (8ª), Cruz Alta (9ª), Uruguaiana (10ª), Osório (11ª)*, Bagé (13ª), Santo Ângelo (14ª), Erechim (15ª), Bento Gonçalves (16ª), Santa Rosa (17ª), Santana do Livramento (19ª), Palmeira das Missões (20ª), Três Passos (21ª), Vacaria (23ª), Soledade (25ª), São Luiz Gonzaga (32ª), São Borja (35ª), Ijuí (36ª) e Carazinho (39ª).

Estado de calamidade

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) divulgou, em novo levantamento nesta terça-feira, que o número de mortos devido às fortes chuvas que se alastram no estado subiu para 148. Ainda 124 pessoas seguem desaparecidas. Ao todo, 806 pessoas estão feridas por conta dos temporais e mais de 2 milhões foram afetadas.