Brasília - O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira, 15, portaria com as regras para a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2016.

Segundo o texto, o preenchimento dessas vagas poderá ocorrer em qualquer curso e turno das Instituições de Educação Superior (IES) da mantenedora que tiveram vagas selecionadas pela Secretaria de Educação Superior do MEC no processo seletivo regular.

A portaria ressalta que a ocupação das vagas remanescentes estará limitada, por curso e turno, ao número de vagas propostas no Termo de Participação das empresas de ensino, "subtraídas aquelas efetivamente ocupadas no processo seletivo regular".

O ato com as regras está publicado no Diário Oficial da União (DOU).