A Comissão de Infraestrutura do Senado discute nesta terça-feira, 12, com a ministra Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a possibilidade de licenciamento da exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras. A audiência pública está marcada para às 9h.

Em meio ao embate no governo sobre o tema, o senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do requerimento de convite, disse que a presença da ministra é importante para esclarecer todas as questões, dúvidas e informações sobre o assunto.  “O petróleo tem que cumprir sua função social. Há mais de 60 anos, a Petrobras explora petróleo e gás na costa nordestina, e nunca prejudicou um único acervo biológico de corais. Precisamos esclarecer por que o pré-sal da Foz do Amazonas, onde não há corais vivos, é a única plataforma vetada pelo Ibama”, disse na justificativa do requerimento.

Marina já disse que o processo de exploração de petróleo na região é "complexo" e admitiu que o assunto tem divido líderes políticos e econômicos. Porém, a ministra defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama. "Em relação à exploração de petróleo, o Ibama é quem se pronuncia tecnicamente no âmbito de cada pedido de licença. Ao longo da trajetória do Ibama com a Petrobras já foram concedidas mais de 2 mil licenças, todas elas de natureza técnica, as que foram dadas e as que foram negadas", disse Marina.

Entenda o imbróglio da exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Em maio, o Ibama negou a licença para a perfuração do poço pela estatal na região. O órgão argumentou que era necessária a realização de estudos de caráter estratégico - a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) - na bacia da foz do Amazonas. Além disso, as limitações ao plano de proteção à fauna em caso de acidentes e o impacto do fluxo aéreo do aeroporto do Oiapoque foram citados como motivos da negativa.

O indeferimento da licença foi assinado pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. O Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).

No início de agosto, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, disse que a empresa está confiante que receberá a licença ambiental ainda este ano. No final daquele mês, a AGU deu um parecer em que disse que é possível conceder licenciamento mesmo sem uma avaliação preliminar da área concedida. O Ibama analisa um novo pedido, sem prazo para conclusão. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o pedido de reconsideração da Petrobras seja rejeitado pelo órgão pela mesma lógica do primeiro motivo.