BELÉM, PARÁ — O governo deve anunciar em breve as duas primeiras chamadas públicas voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias alinhadas à agenda de inovação e baixo carbono. A medida faz parte do Plano de Transformação Ecológica, iniciativa lançada pelo Ministério da Fazenda.

Os editais incluirão o desenvolvimento de eletrolisadores para a produção de hidrogênio de baixo carbono e de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar — cada chamada deve contar com R$ 75 milhões do governo.

O modelo seguirá o formato de uma ‘encomenda tecnológica’: o governo lançará chamamentos públicos para que consórcios formados por empresas e universidades desenvolvam as soluções demandadas.

"O setor público assumirá parte do risco do desenvolvimento e, caso a tecnologia atenda aos requisitos estabelecidos, garantirá a compra em escala”, afirmou Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda à EXAME.

Segundo o secretário, a iniciativa faz parte de uma estratégia de integração entre universidades e empresas para acelerar soluções relacionadas à transição energética e à descarbonização.

A proposta, diz ele, “busca superar gargalos tecnológicos que ainda dificultam o avanço desses setores no país”. O modelo é inspirado em ações semelhantes às dos Estados Unidos e da União Europeia

A ideia é utilizar o poder de compra do Estado como instrumento para impulsionar a inovação. O objetivo é reduzir a dependência de tecnologias importadas — muitas vezes tão avançadas que sequer chegam ao mercado brasileiro — e estimular a produção nacional.

Ministério da Fazenda e o clima

Segundo Dubeux, o Plano de Transformação Ecológica é uma iniciativa lançada pelo Ministério da Fazenda para promover o desenvolvimento sustentável e repensar o modelo econômico — cujo custo estimado varia entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões por ano.

“O trabalho do Ministério da Fazenda tem sido o de formular um modelo de desenvolvimento que una inovação tecnológica, atividades de baixo impacto ambiental e geração mais justa de renda — rompendo com a dependência histórica da exportação de produtos primários”, afirma.

No G20 realizado no Brasil no ano passado, houve um avanço importante ao incluir, entre os debates tradicionais sobre finanças internacionais, a criação de um grupo dedicado ao tema de finanças climáticas. O movimento, diz o secretário, marcou a compreensão de que a transição ecológica exige participação direta das áreas econômicas dos governos.

“Trata-se, sobretudo, de repensar o modelo de desenvolvimento econômico. Por isso, a agenda climática precisa envolver o Ministério da Fazenda e, em outros países, os ministérios da Economia”, diz Dubeux.

A pasta também conta com o Eco Invest, programa que conecta investimento privado a projetos de impacto ambiental e sustentável, utilizando mecanismos financeiros para viabilizar iniciativas de baixo carbono e de bioeconomia. Ele funciona principalmente por meio de leilões.

Na sexta-feira, 14, durante a COP30, o governo anunciou o quarto leilão do Eco Invest, que terá foco exclusivo na Amazônia. Previsto para o início de 2026, o novo leilão pretende mobilizar até US$ 4 bilhões.