Maluf terá que indenizar prefeitura de SP em R$ 128 milhões
Ex-prefeito de São Paulo terá que pagar indenização de R$ 128,6 milhões à prefeitura por usar símbolo de campanha como marca da cidade durante mandato
Da Redação
Publicado em 21 de agosto de 2015 às 16h00.
São Paulo - Deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf terá de pagar indenização de R$ 128,6 milhões à prefeitura por ter usado um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da cidade durante seu mandato na prefeitura (1993-1996).
A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública.
Maluf foi condenado por improbidade administrativa neste caso em 2006, após uma ação popular. A Justiça considerou que ele fez promoção pessoal com recursos públicos, ao adotar como símbolo da administração municipal o desenho de um trevo de quatro folhas formado por quatro corações.
Foi o mesmo símbolo que ele utilizou em sua campanha eleitoral em 1992, quando elegeu-se prefeito. Todos os recursos de Maluf foram negados e a discussão agora era somente sobre os critérios de cálculo da indenização.
A assessoria de Maluf disse que seus advogados vão recorrer da decisão a instâncias superiores.
Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo disse que vai adotar “as medidas necessárias para identificar bens do ex-prefeito que possam ser bloqueados para garantir o pagamento da indenização”.
São Paulo - Deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf terá de pagar indenização de R$ 128,6 milhões à prefeitura por ter usado um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da cidade durante seu mandato na prefeitura (1993-1996).
A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública.
Maluf foi condenado por improbidade administrativa neste caso em 2006, após uma ação popular. A Justiça considerou que ele fez promoção pessoal com recursos públicos, ao adotar como símbolo da administração municipal o desenho de um trevo de quatro folhas formado por quatro corações.
Foi o mesmo símbolo que ele utilizou em sua campanha eleitoral em 1992, quando elegeu-se prefeito. Todos os recursos de Maluf foram negados e a discussão agora era somente sobre os critérios de cálculo da indenização.
A assessoria de Maluf disse que seus advogados vão recorrer da decisão a instâncias superiores.
Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo disse que vai adotar “as medidas necessárias para identificar bens do ex-prefeito que possam ser bloqueados para garantir o pagamento da indenização”.