NOVO COMANDO: plenário da Câmara (Ueslei Marcelino/ Reuters) (Ueslei Marcelino/Reuters)
Da Redação
Publicado em 14 de julho de 2016 às 06h42.
Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h48.
Rodrigo Maia terá uma missão complexa para seu mandato-tampão na presidência da Câmara até janeiro. Com a necessidade de reformas estruturais, o governo pressionará para que o legislativo aprove uma agenda com medidas complexas. A rapidez do trâmite na Câmara estará nas mãos de Maia.
A primeira é o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O líder do governo, André Moura, quer votá-la na primeira semana de agosto. Outra pauta difícil é a definição do processo de cassação – ou não – de Eduardo Cunha, cujo recurso na CCJ será votado hoje. Em agosto, tudo indica que ele perderá o mandato em votação no plenário.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo e vincula o reajuste das despesas à inflação do ano anterior é prioridade e deve ser votada até outubro. Há também o projeto que altera a lei dos fundos de pensão, ainda sem prazo.
Além disso, o governo quer enviar uma proposta de reforma da Previdência, uma de suas principais bandeiras. O assunto é urgente e deve chegar ao Congresso logo depois da definição do impeachment. A expectativa é votá-la em janeiro do ano que vem.
Há outros projetos polêmicos, como a possível reforma trabalhista anunciada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Também são previstos, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aumentos de impostos, medidas impopulares que dividem deputados. Especialmente em ano de eleição municipal, que acontece em outubro.
Muitas dessas pautas são propostas de emenda à Constituição, cujo trâmite é o mais complexo: precisa-se de 60% dos votos dos deputados em duas sessões. Dilma Rousseff sentiu na pele as dificuldades de ter um adversário no comando da Câmara. Temer fará de tudo para que Maia seja seu maior aliado.