Brasil

Maia diz que consultará STF sobre reforma da Previdência

Presidente da Câmara quer saber se é possível votar a proposta de reforma da Previdência durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Rodrigo Maia: Para presidente da Câmara, Congresso não aprovaria uma emenda constitucional nesse ambiente (Reuters/Reuters)

Rodrigo Maia: Para presidente da Câmara, Congresso não aprovaria uma emenda constitucional nesse ambiente (Reuters/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 17 de fevereiro de 2018 às 15h53.

Rio de Janeiro - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse neste sábado que vai consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se é possível votar a proposta de reforma da Previdência durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Maia disse entender que o Congresso e o poder Judiciário não aprovariam uma emenda constitucional nesse ambiente, dado que em períodos de intervenção a Constituição Federal proíbe a votação de emendas, como a reforma previdenciária.

Para o deputado, a intervenção anunciada na véspera pelo presidente Michel Temer, dificultou a missão de agregar a base e conseguir votos para votar as mudanças previdenciárias, mas prometeu dar continuidade ao debate.

"Vou consultar o Supremo (...) Estamos numa situação atípica", declarou Maia. "É claro que ninguém vai votar para não promulgar; se não for agora vai ser debate nas eleições e ficará com o próximo governo já em 2019", disse Maia a jornalistas após evento no Palácio Guanabara.

Segundo ele, o decreto da intervenção será votado pelo Congresso na próxima segunda-feira, que escolheu a deputada federal Laura Carneiro (PMDB-RJ) como relatora da matéria.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosExércitoReforma da PrevidênciaRio de JaneiroRodrigo MaiaSegurança públicaSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Com esquerda em peso e até bolsonarista, PSD oficializa candidatura de Paes sem definir vice

O que está em jogo é o futuro de SP, diz Boulos ao oficializar candidatura ao lado de Lula

Fuad e Kassab apostam em discurso moderado e feitos da gestão para reeleição em prefeitura BH

Detentos fazem rebelião e incendeiam presídio em Franco da Rocha, na Grande SP

Mais na Exame