Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara
Estadão Conteúdo
Publicado em 11 de janeiro de 2023 às 19h51.
Última atualização em 11 de janeiro de 2023 às 19h53.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta de um a três anos para dois a cinco anos a pena de prisão pelo crime.
A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
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