Lula sanciona lei que confirma reajuste salarial de 9% para servidores federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 15, a lei que confirma o reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas.

O texto sancionado foi uma medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional em agosto.Os novos valores começaram a vigorar em 1º de maio de 2023.O impacto da medida aos cofres públicos é deR$ 11,6 bilhões.

O aumento veio depois entre o governo e entidades de servidores por meio de mesa de negociação permanente que foi reativada neste ano pela gestão petista.A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instalada pela primeira vez em julho de 2003, no primeiro mandato presidencial de Lula, e foi interrompida em 2016.O grupo é composto por 20 representantes das entidades representativas dos servidores e dos empregados públicos civis federais e por 10 representantes das centrais sindicais. A bancada governamental é composta por nove ministérios.

Aumento do auxílio-alimentação

Pelo mesmo acordo, também houve aumento nos valores do auxílio-alimentação da categoria, com reajuste de43,6%, ou de R$ 200. O benefício passou de R$ 458 para R$ 658, depois de sete anos sem correção.

Antes do reajuste de maio, o segmentoestava desde 2017 sem receber qualquer correção salarial.O último acordo foi fechado ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, prevendo pagamento escalonado em 2016 e 2017.

Qual será o reajuste para os servidores em 2024?

No orçamento de 2024 enviado ao Congresso, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o reajuste dos servidores públicos.Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem.

Os números foram apresentado durantereunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que o governo vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. Segundo ele, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para reajuste no ano que vem.