Lula, Lira, Pacheco e Barroso assinam pacto pela transformação ecológica
Solenidade ocorre no Palácio do Planalto
Agência o Globo
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Publicado em 21 de agosto de 2024 às 16h21.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 21, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Luís Roberto Barroso, da assinatura do Pacto Pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes.
A política marca a primeira vez em que Executivo, Legislativo e Judiciário se unem em uma política ambiental e climática. A cerimônia acontece um dia após Pacheco, Lira, Barroso e ministros de Lula fecharem acordo sobre formato de emendas parlamentares, assunto que vinha provocando uma queda de braço entre o Congresso e o Judiciário desde que o ministro do STF Flávio Dino suspendeu, na semana passada, a execução de todas as emendas impositivas.
Durante a solenidade, Lula parabenizou e elogiou as atuações de Pacheco, Lira e Barroso na formulação do acordo ambiental.
--- Estou plenamente satisfeito. Juntar os Três Poderes assim demonstra, com muita clareza, que o Brasil voltou à normalidade civilizatória (...) O pacto de hoje marca que a política ambiental será uma política de estado, não de governo. Ao unir nossas forças em torno desse objetivo comum, enviamos uma mensagem clara ao mundo: o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento à crise climática --- declarou o presidente.
Barroso afirmou que a Corte irá priorizar "ações ambientais, fundiárias e desenvolver grande programa de descarbonização do Judiciário."
Já o presidente da Câmara disse que o parlamento está priorizando a "apreciação de proposições voltadas a promover a transição energética e a defesa do meio ambiente":
--- São, em conjunto, aquilo que tenho chamado de “pauta verde” --- discursou Lira. --- Espera-se que dê frutos e sirva de exemplo para outras iniciativas não só aqui no Brasil, mas em todo o planeta.
"O pacto vai fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional como protagonista global no campo da segurança ambiental, climática e alimentar, considerando biodiversidade, recursos naturais e produção agrícola do país", diz a Presidência.
--- Considero que nos compete a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo aos demais países --- declarou Pacheco.
A solenidade ocorre no Palácio do Planalto. Também estão presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Ricardo Lewandowski (Justiça), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Renan Filho (Transportes).
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