O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira, 2, ao Congresso Nacional o texto que prevê a aprovação do acordo entre Mercosul e União Europeia. A análise do Legislativo é um passo necessário para formalizar a aprovação do acordo pelo governo brasileiro.

A tramitação do acordo foi citada como uma das três pautas prioritárias do governo neste ano, em mensagem encaminhada por Lula ao Congresso. No texto, o presidente destacou o peso econômico do entendimento firmado entre os dois blocos após mais de duas décadas de negociações.

“Depois de 25 anos de intensas negociações, sempre sob a liderança do Brasil, podemos finalmente celebrar o acordo Mercosul-União Europeia. O novo bloco detém um quarto do PIB mundial e reúne uma população de 720 milhões de consumidores. Tenho certeza de que o Congresso Nacional não medirá esforços para, no menor prazo possível, internalizar esse acordo”, afirmou Lula.

Avaliação do Congresso

Durante a sessão que marcou a abertura dos trabalhos do Congresso em 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa deverá avaliar o texto nas próximas semanas.

“No plano internacional, merece destaque a assinatura, em janeiro último, do tão esperado acordo entre a União Europeia e o Mercosul, um marco histórico que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil. Caberá ao Congresso Nacional analisar o texto em sua íntegra”, disse Motta.

Termos do acordo

O acordo fechado entre Mercosul e União Europeia prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do comércio total entre os dois blocos. O texto também estabelece regras comuns para áreas como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Para que o aceite brasileiro seja oficializado, o acordo precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O mesmo processo ocorre na União Europeia, onde o texto enfrenta questionamentos e, no fim de janeiro, passou a ser avaliado pela Justiça após decisão do Parlamento Europeu.

*Com informações do Globo