Lula confirma indicação de Zanin ao STF: 'será um excepcional ministro se for aprovado',

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou no início da tarde desta quinta-feira, dia 1º, a indicação do seu advogado Cristiano Zanin para assumir a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). "Zanin será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. O Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte", declarou o petista.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia dito pela manhã que Lula indicou Zanin. O advogado que defendeu o presidente na Operação Lava Jato será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável pela definição da data da audiência que pode selar a indicação presidencial.

"Vocês já esperavam que eu iria indicar o Zanin. Ele se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço qualidades de Zanin como advogado, chefe de família", declarou Lula a jornalistas no Palácio do Itamaraty após reunião bilateral com o presidente da República da Finlândia, Sauli Niinisto.

Quem é Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava-Jato

Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de "cooperação jurídica internacional".

Recentemente, o advogado também foi contratado para atuar na defesa da Americanas, no litígio com o banco BTG Pactual que se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pela J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para rever seu acordo de leniência no âmbito das operações Carne Fraca e Lava-Jato.

Zanin também esteve à frente do processo de recuperação judicial da Varig. Na ocasião, atuou para um fundo norte-americano acionista da companhia. A tese fixada pelo STF, afastando a sucessão de dívidas para o comprador de ativos em recuperação judicial, é paradigma até hoje sobre a matéria.

Em setembro de 2020, a casa de Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão emitido pelo juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bretas investigava esquema de fraudes no sistema "S" e na Fecomércio fluminense. À época, Zanin considerou a operação abuso de autoridade ao autorizar a "invasão" do escritório e da casa de um advogado com mais de 20 anos de carreira. A denúncia acabou sendo arquivada.

Hostilizado em aeroporto

Por ser advogado de Lula, Cristiano Zanin e a família foram algumas vezes hostilizados em lugares públicos. A última vez foi em 11 de janeiro, três dias após os atos golpistas em Brasília, ele foi ameaçado por um homem em um banheiro no Aeroporto de Brasília. O agressor gravou toda a cena, colocou nas redes sociais e, posteriormente, foi indiciado pela Polícia Civil do DF por três crimes. Zanin ajuízou uma queixa-crime contra o empresário. No documento, ele pede uma indenização por danos morais de R$ 150 mil.

Confirmação de Pacheco

Pacheco afirmou que avalia "positivamente" a escolha de Lula. "É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal", elogiou.

O presidente do Senado prometeu encaminhar prontamente a indicação à Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ é responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário. Zanin precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. "Ele (Zanin) está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar", acrescentou Pacheco.

Com a indicação, o STF deve voltar em breve à formação completa, com 11 ministros, o que na prática previne empates nos julgamentos. O tribunal tem na pauta temas importantes para o governo, como a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado nesta semana na Câmara.