O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira, 13, o pacote de socorro para setores afetados pela tarifa de importação de 50% dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros.

Lula assinará uma Medida Provisório (MP) em evento no Palácio do Planalto às 11h30. É esperado presença de representantes dos setores afetados. O governo batizou a medida de “Medida Provisória Brasil Soberano”.

Desde o último dia 6 de agosto, produtos brasileiros exportados para os EUA são taxados em 50%, exceto uma lista de 694 exceções, como suco de laranja, petróleo e aviões.

Quais serão as medidas de socorro do governo para exportadores?

Em entrevista na última terça-feira, 12, Lula adiantou que as medidas vão contemplar linhas de crédito de R$ 30 bilhões com juros subsidiados e compras públicas de mercadorias perecíveis, além de abertura de novos mercados para enviar os produtos brasileiros.

Outra medida que foi aventada pelo governo nas últimas semanas foi o adiantamento das cobranças de tributos e contribuições federais das empresas.

O objetivo do governo é ajudar os setores considerados mais vulneráveis de forma mais especial. Produtos como café, manga e carne ficaram de fora da lista de isenções e devem ter atenção do governo.

A avaliação é que alguns setores exigem maior atenção, principalmente pelo impacto no mercado de trabalho nas regiões dependentes da produção, mais do que pelo efeito macroeconômico no país.

Em relação a compra de alimentos que perderiam mercado nos Estados Unidos, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou na última semana que a ideia seria direcionar a produção para programas de segurança alimentar e nutricional, como a merenda escolar, evitando prejuízos imediatos a empresas e produtores.

No caso das linhas de crédito, como a EXAME mostrou, bancos públicos, como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia, o Banco do Brasil e a Caixa, devem oferecer aos clientes pessoa jurídica linhas de crédito específicas para empresas afetadas pelo tarifaço.

Em relação a novos mercados, a avaliação da gestão petista é que a economia brasileira se tornou menos dependente dos Estados Unidos ao longo dos anos, em razão da diversificação das parcerias comerciais e das exportações, o que facilita o envio dessas commodities para outros mercados.

Haddad adiantou ainda que será necessário abrir crédito extraordinário para obter os recursos usados nas medidas. O ministro reforçou que a operação será feita dentro da meta fiscal.

Tarifas de Trump contra o Brasil

A tarifa de importação dos Estados Unidos contra produtos brasileiros, de 50%, entrou em vigor no último dia 6 de agosto.

A medida foi anunciada em 30 de julho pela Casa Branca e oficializada por uma ordem executiva. No documento, o presidente Donald Trump relaciona as tarifas aos processos na Justiça brasileira contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra empresas de tecnologia americanas, e pede que elas sejam extintas.

A medida, no entanto, isenta uma série de produtos que o Brasil exporta aos EUA, incluindo suco de laranja, minérios, aeronaves e petróleo. A lista completa soma 694 itens.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estima que, do total de US$ 40,4 bilhões em exportações, US$ 14,5 bilhões (ou 35,9%) estarão sujeitos à tarifa adicional de 50%.

Analistas projetam um impacto negativo de 0,13% a 0,6% no PIB em 2025, mas perda de até 146 mil postos de trabalho, formais e informais, em todo o país ao longo de dois anos.