Liminar impede paralisação total dos ônibus de SP amanhã

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar à Prefeitura da capital paulista impedindo a paralisação total de motoristas de ônibus e cobradores que está programada para esta quarta-feira, 15.

A paralisação havia sido anunciada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, que confirmou a interrupção da meia-noite até as 8 horas.

No fim da tarde desta terça-feira, 14, o TJ-SP comunicou que a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central, deferiu liminar ao pedido da administração do prefeito João Doria (PSDB).

A medida determina que o sindicato garanta o funcionamento do sistema de transporte coletivo de ônibus, com o mínimo de 85% da frota operando em linhas que atendam hospitais e escolas e 70% nas demais linhas, informou a Justiça.

"A magistrada fixou multa de R$ 5 milhões por hora em caso de descumprimento", diz nota da Corte.

Na liminar, a juíza alegou que grande parte da população da capital paulista depende do transporte e seria prejudicada caso o sistema paralisasse por completo.

"O transporte público traduz-se na única opção de deslocamento para a grande maioria das pessoas para chegarem aos seus postos de trabalho, suas escolas e, até mesmo, aos hospitais. Portanto, não há de se falar em utilizar outro meio de transporte como opção", disse a magistrada na decisão.

No Metrô, sob responsabilidade do governo do Estado, os metroviários vão decidir às 18h30 se aderem à paralisação, convocada no País inteiro para protestar contra a reforma da Previdência.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou pela manhã que havia feito pedido de liminar para impedir a paralisação. O Tribunal informou que não havia recebido a ação até as 16h15.

Além do metrô, os funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ainda devem decidir se vão participar ou não da paralisação.

Protestos

Para esta quarta-feira, movimentos sociais e entidades sindicais convocaram manifestações contra a reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), várias categorias vão parar por 24 horas ou durante duas a três horas, entre elas professores, bancários metalúrgicos, químicos e petroleiros.

"Outras categorias vão atrasar a entrada, realizar assembleias e participar de atos públicos em diversas cidades de todo o País", diz nota da entidade. A Força Sindical, liderada pelo deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), também anunciou que aderiu ao movimento.

Em São Paulo, um protesto chamado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ligadas ao PT, vai ocorrer a partir das 16h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no ato, informou a Frente Brasil Popular.