Líder do governo no Congresso será relator de cassação de Selma Arruda

Brasília - Eduardo Gomes (MDB-TO) será o relator do caso Selma Arruda (Podemos-MT) no Senado. Em reunião nesta quarta-feira, o senador foi escolhido para dar parecer sobre a cassação da senadora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora a Corte tenha determinado a perda do mandato dela imediatamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu submeter a decisão - ocorrida há dois meses - à Mesa Diretora da Casa.

Alcolumbre escolheu Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, sem sorteio. Depois da apresentação da defesa da senadora, ele deve apresentar seu parecer em 3 de março, data do próximo encontro da Mesa Diretora. Presente na reunião hoje, o advogado da senadora, Gustavo Guedes, defendeu que os senadores aguardassem uma decisão final sobre o caso, que viria de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não apresentado pela defesa, para decretar a perda de mandato.

Aliado da senadora, o segundo vice-presidente da Mesa, Lasier Martins (Podemos-RS), admite que a Casa não deve descumprir uma decisão da Justiça. Segundo ele, a discussão agora é se os senadores já declaram a cassação agora ou esperam a decisão de um recurso ao STF, posição que ele defende. Gomes deve se posicionar sobre isso no parecer que apresentará no mês que vem.

 

A reunião da Mesa durou quase duas horas, metade dedicada a outras decisões administrativas. Segundo relatos, houve tensão na discussão sobre Selma. Ao ouvir o pedido do advogado e de alguns senadores para que se esperasse o recurso ao STF, parte dos integrantes da Mesa contestaram. Alegaram que o Senado não pode demorar tanto para cumprir uma ordem judicial.

São integrantes da Mesa, além de Alcolumbre, Lasier e Gomes, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Todos estavam presentes. Além deles, três suplentes participaram do encontro: Jaques Wagner (PT-BA), Marcos do Val (Podemos-ES) e Leila Barros (PSB-DF).

Segundo vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (MG), que deixa o PSDB rumo ao PSD, defendeu que a decisão do TSE fosse cumprida imediatamente. Outros senadores, como Marcos do Val, disseram que é mais justo aguardar o Supremo.

A Justiça eleitoral já marcou data para o pleito que escolherá o substituto de Selma. Será em 26 de abril. Em 31 de janeiro, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, concedeu liminar garantindo a Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado na disputa pelo Senado no estado em 2018, o direito de assumir a vaga de Selma entre seu afastamento e a nova eleição.

Nas eleições, a senadora foi comparada ao ex-juíz Sergio Moro, em razão da época em que foi juíza no Mato Grosso e tinha uma atuação considerada rigorosa. Ela era chamada de "Moro de saia". Selma e um de seus suplentes, Gilberto Possamai, são acusados de receber R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de Possamai, em abril e julho de 2018. O dinheiro não teria sido declarado por ela à Justiça Eleitoral. Para a maioria dos ministros do TSE, isso foi uma irregularidade contábil e caracterizou a prática de caixa dois.

No fim do ano passado, Selma se defendeu dizendo que é vítima de uma injustiça. A colegas de partido, ela disse que continuará frequentando o Senado normalmente até que a Mesa decida o seu futuro. A sites do Mato Grosso, a senadora comentou que pode voltar à advocacia - sua atividade antes de se tornar juíza. Selma disse ainda que atuará na Fundação do Podemos, dedicando-se a cursos de formação de políticos.