Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça (Sergio Lima/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024 às 18h15.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira cinco novas medidas do governo federal para aumentar a segurança nos presídios federais do país. A decisão acontece um dia após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Segundo Lewandowski, as mudanças serão tomadas "imediatamente" em todos os cinco presídios federais, localizados em Mossoró, Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Os recursos sairão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Uma das mudanças será a troca do sistema de câmeras das prisões por equipamentos mais novos e modernos. No caso de Mossoró, os detentos teriam saído pelo teto da cela, por meio de um buraco na parte da placa metálica. A fuga teria sido facilitada por uma obra no local.
Outra medida anunciada pelo ministro é o uso de reconhecimento facial para a entrada nos cinco presídios. Segundo Lewandowski, a tecnologia vem no intuito de endurecer o acesso e controle das unidades. O reconhecimento será obrigatório para todas as pessoas que adentrarem as penitenciárias,
--- Sejam elas visitantes, detentos, advogados... todos vão precisar passar pelo reconhecimento facial --destacou o ministro da Justiça.
O Ministério da Justiça também promete ampliar o sistema de sensores e alarmes em todas as cinco unidades.
Lewandowski também afirmou que irá antecipar a contratação de 80 policiais federais aprovados em concurso público para "fortalecer a atuação" nas penitenciárias. Parte do quantitativo será imediatamente direcionado para o presídio de Mossoró.
A última medida anunciada é a construção de muralhas ao redor de todos os presídios federais — a estrutura hoje está presente apenas na unidade do Distrito Federal. Segundo o ministro, esta será '"a mais custosa medida" para o governo. As verbas, segundo ele, virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).