Lei dos EUA ameaça empreiteiras suspeitas de irregularidades

São Paulo - As empreiteiras brasileiras, acusadas na operação Lava Jato de pagar propinas em negócios com a Petrobras , começam a se preparar para a investigação do Departamento de Justiça americano sobre o caso.

Os advogados estão alertando seus clientes de que elas podem ser enquadradas na lei anticorrupção americana e sofrer processos de investigação parecidos com o que a própria Petrobras está enfrentando.

A preocupação entre as construtoras existe porque um processo desses, além de custar caro (já que são as empresas que precisam pagar as consultorias que fazem a investigação e depois ainda estão sujeitas a pesadas multas), pode restringir a capacidade de financiamento.

Um dos casos mais famosos de investigação anticorrupção dos americanos de uma empresa fora dos Estados Unidos foi o da alemã Siemens, que teve de desembolsar US$ 2 bilhões para pagar o custo da investigação e ainda fez um acordo para pagar outro US$ 1,6 bilhão para encerrar o processo.

Mas também o Brasil tem os seus casos, com o da Embraer, em que a empresa é acusada de pagar propina fora do País.

As empresas também temem a forma célere e implacável de investigação. "A questão do caso Petrobras ficará mais preocupante para as empresas quando os Estados Unidos começarem a investigar, pois é muito mais provável que saia primeiro uma decisão lá fora do que um desfecho dos processos no Brasil", diz o advogado Jorge Nemr, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados.

Nesta quinta-feira, 11, o Ministério Público Federal denunciou 35 pessoas por ligação com esquemas de desvios e citou em sua denúncia as construtoras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Jr., Engevix e Galvão Engenharia.

Enquadramento

Para ser enquadrada como empresa americana, e portanto estar sujeita à lei anticorrupção do país, não é preciso muito. A advogada Isabel Franco, do escritório KLA, diz que basta ter sido usado um servidor de e-mail no país, ou encontros em algum hotel qualquer, ou pagamentos via alguma conta bancária em Miami, por exemplo, para que as empreiteiras passem a ser consideradas empresas americanas.

"Se tiver um escritório de representação, já estará sujeita à lei americana", diz Isabel.

Há ainda casos mais claros de enquadramento, como de empresas como a Odebrecht, que tem obras no país. Em outros, como o da Camargo Corrêa, a ligação é menos direta.

Alguns advogados dizem que o fato de o grupo ser acionista controlador da CPFL Energia, que possui ações negociadas na bolsa americana, já seria suficiente para que os Estados Unidos a considerassem sob sua jurisdição e portanto sujeita à lei.

Toda essa discussão, entretanto, teve início por um enquadramento clássico da lei que é o fato de a Petrobras possuir ações negociadas na Bolsa de Nova York.

Segundo algumas fontes, a decisão da empresa de contratar consultorias para fazer uma investigação própria, antes mesmo de ter sido citada formalmente, já se deu em razão de conversas com o Departamento de Justiça americano e da SEC, a comissão de valores mobiliários do país.

Pelas regras americanas, as empresas é que contratam os investigadores. Os funcionários do departamento acompanham passo a passo a investigação e, com base nela, decidem processar ou não a companhia e seus administradores. Na maior parte das vezes é feito um acordo para evitar o processo.

A vantagem é que, diferentemente da lei brasileira, não é necessário assumir culpa. Mas, além de pagar multas, é preciso se comprometer a melhorar as regras anticorrupção e é feito um monitoramento por pelo menos dois anos após o acordo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2. OAS - R$ 80.126.630,00

2 /8(REUTERS/Aly Song)

3. Queiroz Galvão - R$ 55.843.921,00

3 /8(Divulgação)

4. UTC - R$ 52.831.521,08

4 /8(foto/Divulgação)

Partido	Valor doado pela UTC
PT	R$ 21.625.000,00
PSDB	R$ 9.080.000,00
DEM	R$ 4.765.000,00
PMDB	R$ 3.900.000,00
PC do B	R$ 3.040.015,08
PR	R$ 2.550.000,00
PDT	R$ 1.600.000,00
PRTB	R$ 1.453.000,00
SD	R$ 1.400.000,00
PP	R$ 875.000,00
PSB	R$ 750.000,00
PSD	R$ 700.000,00
PMN	R$ 602.050,00
PPS	R$ 150.000,00
PRB	R$ 125.000,00
PSC	R$ 100.455,00
PEN	R$ 50.000,00
PV	R$ 50.000,00
PTB	R$ 15.000,00
PT do B	R$ 1.001,00
Total	R$ 52.831.521,08

5. Odebrecht - R$ 48.278.100,00

5 /8(jbdodane/Flickr/Creative Commons)

Partido	Valor doado pela Odebrecht
PMDB	R$ 15.290.000,00
PT	R$ 9.495.000,00
PSDB	R$ 9.090.000,00
DEM	R$ 4.440.000,00
PSB	R$ 3.210.000,00
SD	R$ 1.330.000,00
PTB	R$ 703.100,00
PP	R$ 690.000,00
PSD	R$ 630.000,00
PRB	R$ 600.000,00
PSC	R$ 530.000,00
PPS	R$ 400.000,00
PR	R$ 370.000,00
PROS	R$ 300.000,00
PV	R$ 290.000,00
PC do B	R$ 230.000,00
PT do B	R$ 220.000,00
PDT	R$ 200.000,00
PTN	R$ 100.000,00
PHS	R$ 60.000,00
PTC	R$ 50.000,00
PRP	R$ 30.000,00
PSL	R$ 20.000,00
Total	R$ 48.278.100,00

6. Galvão Engenharia - R$ 15.882.300,00

6 /8(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Partido	Valor doado pela Galvão Engenharia
PSB	R$ 4.450.000,00
PP	R$ 4.080.000,00
PT	R$ 2.800.000,00
PMDB	R$ 1.140.000,00
PEN	R$ 1.050.300,00
PROS	R$ 640.000,00
PT do B	R$ 402.000,00
PTB	R$ 250.000,00
PSD	R$ 200.000,00
PC do B	R$ 170.000,00
PSL	R$ 150.000,00
PR	R$ 50.000,00
PSDB	R$ 500.000,00
Total	R$ 15.882.300,00

7. Engevix - R$ 7.925.000,00

7 /8(Divulgação/ Engevix)

Partido	Valor doado pela Engevix
PT	R$ 5.825.000,00
PSDB	R$ 260.000,00
PSB	R$ 240.000,00
PDT	R$ 225.000,00
PSL	R$ 200.000,00
PTC	R$ 200.000,00
PV	R$ 200.000,00
PP	R$ 160.000,00
PTB	R$ 150.000,00
PROS	R$ 50.000,00
PSD	R$ 50.000,00
PMDB	R$ 40.000,00
PPL	R$ 25.000,00
PR	R$ 300.000,00
Total	R$ 7.925.000,00

8. Camargo Corrêa - R$ 3.500.000,00

8 /8(Germano Lüders/EXAME)

Partido	Valor doado pela Camargo Corrêa
PT	R$ 2.000.000,00
DEM	R$ 1.500.000,00
Total	R$ 3.500.000,00