Kassio Marques é aprovado pelo plenário do Senado e assumirá vaga no STF
Desembargador passou por sabatina e votação no plenário e está pronto para assumir o posto deixado por Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro
Gilson Garrett Jr
Publicado em 21 de outubro de 2020 às 20h25.
Última atualização em 21 de outubro de 2020 às 20h39.
O plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 21. Primeiro nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte, o desembargador assumirá a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, após 31 anos no cargo. O cenário político e econômico está em constante mudança no Brasil. Venha aprender o que realmente importa com quem conhece na EXAME Research
O STF ainda precisa marcar a data da posse do novo ministro, depois que a nomeação sair no Diário Oficial da União (DOU).
Antes da aprovação no plenário, Marques passou por sabatina de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No colegiado, composto por 27 integrantes, ele recebeu 22 votos a favor e cinco contra. Durante a sabatina, o juiz comentou assuntos polêmicos, como inconsistências no currículo acadêmico e acusação de plágio na dissertação de mestrado. Também se disse um juiz garantista e comprometido com o combate à corrupção.
Mesmo com inconsistências no currículo, Marques conseguiu maioria dos votos e foi elogiado pelos parlamentares durante a sabatina. Ainda assim, com dez votos contrários, é a quinta indicação com mais opositores, na comparação com os atuais ministros do STF. Fica atrás de Edson Fachin, que recebeu 27 votos contra; Gilmar Mendes, com 15; Rosa Weber, 14; e Alexandre de Moraes, 13. Celso de Mello, que abriu a vaga, recebeu três votos contrários, assim como Marco Aurélio.
Hoje com 48 anos, Marques poderá ficar no STF até 2047, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. O desembargador é de Teresina (PI) e, quando tomar posse, será o único ministro nordestino entre os 11 da Corte. No histórico, conta com 15 anos de trabalho como advogado. Além da atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), participou da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Bolsonaro poderá indicar outro nome para o STF em 2021, com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio. O último ministro a entrar do Supremo foi Alexandre de Moraes, em 2017, no lugar de Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. Moraes foi indicação do então presidente Michel Temer.