Kassio Marques é aprovado pelo plenário do Senado e assumirá vaga no STF

O plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 21. Primeiro nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte, o desembargador assumirá a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, após 31 anos no cargo. O cenário político e econômico está em constante mudança no Brasil. Venha aprender o que realmente importa com quem conhece na EXAME Research

O STF ainda precisa marcar a data da posse do novo ministro, depois que a nomeação sair no Diário Oficial da União (DOU).

Antes da aprovação no plenário, Marques passou por sabatina de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No colegiado, composto por 27 integrantes, ele recebeu 22 votos a favor e cinco contra. Durante a sabatina, o juiz comentou assuntos polêmicos, como inconsistências no currículo acadêmico e acusação de plágio na dissertação de mestrado. Também se disse um juiz garantista e comprometido com o combate à corrupção.

Mesmo com inconsistências no currículo, Marques conseguiu maioria dos votos e foi elogiado pelos parlamentares durante a sabatina. Ainda assim, com dez votos contrários, é a quinta indicação com mais opositores, na comparação com os atuais ministros do STF. Fica atrás de Edson Fachin, que recebeu 27 votos contra; Gilmar Mendes, com 15; Rosa Weber, 14; e Alexandre de Moraes, 13. Celso de Mello, que abriu a vaga, recebeu três votos contrários, assim como Marco Aurélio.

Hoje com 48 anos, Marques poderá ficar no STF até 2047, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. O desembargador é de Teresina (PI) e, quando tomar posse, será o único ministro nordestino entre os 11 da Corte. No histórico, conta com 15 anos de trabalho como advogado. Além da atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), participou da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bolsonaro poderá indicar outro nome para o STF em 2021, com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio. O último ministro a entrar do Supremo foi Alexandre de Moraes, em 2017, no lugar de Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. Moraes foi indicação do então presidente Michel Temer.