A Justiça do Rio determinou que a Editora Record não coloque à venda e comercialize exemplares do livro Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment - Eduardo Cunha (pseudônimo), sob pena de multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que alega que o livro, escrito por um autor secreto que assina com o pseudônimo de Eduardo Cunha, objetiva aparentar que o ex-parlamentar seria o verdadeiro escritor.

Por contrato, a editora não pode divulgar o nome real do autor.

O lançamento do livro estava previsto para a próxima segunda-feira (27).

Na decisão, a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível da Capital, diz que "o direito pleiteado pela parte autora, a meu ver, resta demonstrado, uma vez que o mesmo afirma não ter escrito o livro denominado Diário da Cadeia.

Examinando a documentação que instrui a inicial, constata-se que o lançamento do livro vem sendo veiculado na mídia, cuja propaganda dá a entender se tratar de livro de autoria de Eduardo Cunha, o que é por ele negado", destacou a juíza.

A magistrada determina também que a Editora Record exclua do seu site eletrônico quaisquer trechos do livro, inclusive imagens da capa ou conteúdo que façam referência à imagem do ex-deputado.

Para a juíza, há evidências sobre a tentativa de iludir o leitor sobre a verdadeira autoria da obra.

"A própria capa do livro leva-nos a pensar que o mesmo foi escrito pelo autor da ação, uma vez que é ele quem se encontra recluso, não sendo crível que o pseudônimo também se encontre recluso a justificar o título escolhido para o livro", destacou a juíza Ledir de Araújo.

Em nota, a Editora Record informou que ao tomar conhecimento da decisão da juíza da 13ª Vara Cível da capital interrompeu imediatamente a circulação da obra.

A editora informou ainda que está tentando revogar a tutela provisória de urgência obtida pelos advogados de Eduardo Cunha.

A Record pede ainda que não sejam publicados ou reproduzidos trechos da obra.