Justiça ordena apreensão de eletrônicos na casa de Crivella antes de soltá-lo

A desembargadora Rosa Helena Macedo determinou a apreensão de telefones, computadores e aparelhos de televisão com acesso à internet na residência do prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) antes de autorizar a sua soltura. Em despacho das 16h08 desta quarta-feira, a desembargadora também determinou às autoridades penitenciárias que seja colocada a tornozeleira eletrônica em Crivella, mas ainda não autorizou sua soltura.

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) Humberto Martins proferiu decisão na noite de ontem determinando que Crivella saísse do presídio e fosse para prisão domiciliar, em conjunto com o cumprimento de medidas restritivas e o uso de tornozeleira eletrônica. A ordem chegou ao Tribunal de Justiça do Rio na manhã destsa quarta, mas até às 16h o prefeito ainda não havia sido colocado em liberdade.

O GLOBO mostrou que o desembargador plantonista Joaquim Domingos de Almeida Neto decidiu não expedir alvará de soltura e proferiu despacho pela manhã enviando o processo de Crivella para que a relatora cumprisse as ordens do STJ.

"Considerando ter sido concedida medida liminar, colocando o denunciado, Prefeito Marcelo Berreza Crivella, em prisão domiciliar, mediante o cumprimento de restrições por ele elencadas; e considerando ainda que, a despeito de se tratar de providência meramente objetiva, inclusive inerente ao Plantão Judiciário, o ilustre Desembargador plantonista achou por bem delegá-la a esta Relatora, determino seja expedido mandado de verificação e busca e apreensão, a ser cumprido na residência do então paciente, de lá retirando os terminais telefônicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart tvs, de forma a dar fiel cumprimento à medida", escreveu a desembargadora.

Prossegue em sua decisão: "Determino ainda seja oficiado às empresas de telefonia fixa e internet a fim de interromperem os respectivos sinais. Determino, por fim, seja providenciada a colocação de dispositivo de monitoramento eletrônico no paciente. Após, voltem".

Crivella foi preso na terça-feira em uma operação do Ministério Público do Rio que investiga o funcionamento de um "QG da propina" em sua gestão na Prefeitura do Rio. A desembargadora apontou que ele havia atrapalhado as investigações, por isso determinou sua prisão. O presidente do STJ, Humbrto Martins, concedeu habeas corpus na noite de ontem autorizando que Crivella seja enviado para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.