Justiça Federal suspende obras da Usina de Belo Monte
O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina
Da Redação
Publicado em 31 de dezembro de 2013 às 13h24.
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA).
O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina.
De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.
A paralisação impede que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a obra.
Segundo o MPF, não foram cumpridas condições relacionadas à qualidade da água; educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Norte Energia, empresa responsável pelas obras, e aguarda retorno.
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA).
O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina.
De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.
A paralisação impede que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a obra.
Segundo o MPF, não foram cumpridas condições relacionadas à qualidade da água; educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Norte Energia, empresa responsável pelas obras, e aguarda retorno.
Mais lidas
Mais de Brasil
Acidente com ônibus escolar deixa 23 mortos em AlagoasDino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatizaçãoIncêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeoAções isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP