Justiça bloqueia R$ 116 mil do estado de São Paulo

São Paulo - A Justiça determinou o bloqueio de R$ 116.964,95 do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (Funpesp) para que o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) acolha uma testemunha sigilosa que está sendo ameaçada e intimidada por um investigado em um processo que envolve 11 policiais militares.

As informações são do site do Ministério Público Estadual de São Paulo.

O Provita visa a proteger vítimas e testemunhas que estejam sofrendo ameaças em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal. E entre as finalidades do Funpesp uma é proporcionar apoio e assistência às vítimas de crimes.

Segundo a promotoria, esse é o valor necessário para que a testemunha possa ao menos permanecer no programa de proteção até o final do mês, quando já terá prestado depoimento judicial.

O pedido de inserção da testemunha no programa governamental e do bloqueio da verba foi formulado no dia 8 de agosto pelo promotor de Justiça Rodrigo Merli, de Guarulhos, que responde pela denúncia.

O Ministério Público afirma que, em princípio, o Provita negou o pedido do promotor alegando não haver condições financeiras para a manutenção no programa até o final do mês de agosto, mas uma decisão judicial determinou que ela fosse incluída obrigatoriamente.

Segundo a promotoria, posteriormente, o Provita informou que a testemunha seria inserida em processo de triagem para posterior acolhimento no programa, destacando a necessidade de complementação de verba para tal fim.