Justiça anula compra do terreno em cais no Recife

São Paulo - A compra da área do cais José Estelita, no Recife , foi anulada pela Justiça Federal neste sábado.

A área pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A., e daria lugar a um projeto urbanístico batizado de Novo Recife, com 12 torres -- sete prédios residenciais, dois comerciais, um hotel e dois prédios de flats.

Em maio de 2015, diversas manifestações organizadas pelo Movimento Ocupe Estelita tomaram Recife contra o projeto urbanístico do Novo Recife.

O projeto destruiria a paisagem da capital pernambucana, por ter um perfil alienígena a seus arredores. Além disso, o Novo Recife teria impacto ambiental de grandes proporções para a bacia do rio Pina.

Formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão , Ara, Gl Empreendimentos e Moura Dubeux, o Consórcio Novo Recife, que havia comprado o terreno por R$ 55 milhões em uma operação rodeada por suspeitas de fraude, deve recorrer da anulação. O consórcio tem até 30 dias para devolver o terreno ao patrimônio público.

Na decisão, o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, determina que o Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico) e a Prefeitura do Recife deixem de autorizar "todo e qualquer projeto que controverta ao ambiente histórico das áreas do entorno do Forte das Cinco Pontas, sob as penas da lei".

"Há muito mais de valor histórico, paisagístico, ambiental, social e político a proteger que as economias, sempre sequiosas, dos afortunados de momento, não raro consorciados a setores do Poder Público", escreveu o magistrado.

São Paulo - A compra da área do cais José Estelita, no Recife , foi anulada pela Justiça Federal neste sábado.

A área pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A., e daria lugar a um projeto urbanístico batizado de Novo Recife, com 12 torres -- sete prédios residenciais, dois comerciais, um hotel e dois prédios de flats.

Em maio de 2015, diversas manifestações organizadas pelo Movimento Ocupe Estelita tomaram Recife contra o projeto urbanístico do Novo Recife.

O projeto destruiria a paisagem da capital pernambucana, por ter um perfil alienígena a seus arredores. Além disso, o Novo Recife teria impacto ambiental de grandes proporções para a bacia do rio Pina.

Formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão , Ara, Gl Empreendimentos e Moura Dubeux, o Consórcio Novo Recife, que havia comprado o terreno por R$ 55 milhões em uma operação rodeada por suspeitas de fraude, deve recorrer da anulação. O consórcio tem até 30 dias para devolver o terreno ao patrimônio público.

Na decisão, o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, determina que o Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico) e a Prefeitura do Recife deixem de autorizar "todo e qualquer projeto que controverta ao ambiente histórico das áreas do entorno do Forte das Cinco Pontas, sob as penas da lei".

"Há muito mais de valor histórico, paisagístico, ambiental, social e político a proteger que as economias, sempre sequiosas, dos afortunados de momento, não raro consorciados a setores do Poder Público", escreveu o magistrado.