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Justiça absolve Samarco, Vale e BHP pelo rompimento de Barragem em Mariana

Segundo decisão, há uma 'ausência de provas para estabelecer a responsabilidade criminal' direta e individual de cada réu

Barragem de Fundão em Mariana: tragédia ambiental de 2015 absolve Samarco, Vale e BHP por falta de provas (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Barragem de Fundão em Mariana: tragédia ambiental de 2015 absolve Samarco, Vale e BHP por falta de provas (Antonio Cruz/Agência Brasil)

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Publicado em 14 de novembro de 2024 às 15h04.

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A Justiça Federal absolveu, nesta quinta-feira, 14, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton em julgamento referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. De acordo com a decisão publicada nesta madrugada, há “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal direta e individual de cada réu”.

A resolução foi emitida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Ponte Nova. O Ministério Público Federal havia denunciado 22 pessoas e as empresas envolvidas por homicídio qualificado, lesões corporais e crimes ambientais. Todos foram absolvidos, incluindo Ricardo Vescovi, presidente da Samarco à época do desastre.

O caso

A barragem de rejeitos, que rompeu em uma mina de minério de ferro em 2015, pertencia à Samarco, uma joint venture entre a brasileira Vale e a mineradora anglo-australiana BHP. O desastre gerou uma torrente de quase 40 milhões de metros cúbicos de lama de mineração altamente tóxica, matando 19 pessoas, inundando 39 cidades e deixando mais de 600 desabrigados.

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