Brasil

Julgamento de Bolsonaro: veja os próximos passos de ação que pode tornar ex-presidente inelegível

Colegiado deve retomar votação na terça da próxima semana; resultado desfavorável é dado como certo até por aliados do político

Em caso de pedido de vista, pelas regras da Corte, os ministros devem cumprir um prazo de 30 dias (Jair Bolsonaro/ Facebook/Reprodução)

Em caso de pedido de vista, pelas regras da Corte, os ministros devem cumprir um prazo de 30 dias (Jair Bolsonaro/ Facebook/Reprodução)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 23 de junho de 2023 às 12h37.

Última atualização em 23 de junho de 2023 às 13h58.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O colegiado retoma a audiência às 19 horas da próxima terça e a votação deve se arrastar até quinta.

Em caso de pedido de vista, pelas regras da Corte, os ministros devem cumprir um prazo de 30 dias, que pode ser estendido por mais 30 dias, para que a ação volte a julgamento. Mas as chances disso acontecer são mínimas.

Quais os próximos passos de Bolsonaro?

Se condenado, o que é dado como certo até por aliados, Bolsonaro ficará inelegível até 2030. Nesse caso, ele ainda poderá apresentar embargos de declaração, uma forma de recurso, dentro da própria Corte Eleitoral, assim como também pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado a favor da inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político. De acordo com a lei eleitoral, isso ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição e utiliza bens públicos para agir de modo a influenciar o eleitor.

A ação julgada pelo TSE foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e questiona falas do então presidente durante uma reunião com 72 embaixadores no ano passado. O encontro foi transmitido pela TV Brasil.

Na data, ele colocou em dúvida o processo eleitoral brasileiro, além de ter atacado o rival, e agora presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da Suprema Corte

Acompanhe tudo sobre:Jair BolsonaroTSEJustiçaEleições

Mais de Brasil

Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha

Lula diz que proposta de segurança do governo será elaborada com 27 governadores

Aeroporto de Porto Alegre será reaberto em outubro com 50 voos diários, diz ministro

Governo Lula é ruim ou péssimo para 44,2% e bom ou ótimo para 37,7%, aponta pesquisa Futura

Mais na Exame