Juiz envia processos de Lula para o DF, mas mantém bloqueio de bens
Luiz Antonio Bonat afirmou que novo juiz que receber o caso poderá decidir sobre patrimônio bloqueado
Agência O Globo
Publicado em 17 de março de 2021 às 09h40.
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava-Jato determinou o envio para a Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) um total de 36 processos relacionados ao ex-presidente Lula . O juiz, entretanto, decidiu manter o bloqueio de bens do petista.
Entre os bens bloqueados em 2018 estavam R$ 7 milhões de um plano de previdência empresarial, R$ 600 mil em contas bancárias, dois carros, três apartamentos e um sítio em Riacho Grande. Além deles, consta também o tríplex do Guarujá, que já tinha sido também alienado judicialmente e que, segundo a Lava-Jato, seria utilizado como pagamento de propina ao ex-presidente.
No último dia 8, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação das condenações das ações que tem o ex-presidente Lula como acusado, inclusive das decisões de recebimento das denúncias. Fachin adicionou ainda que caberia à JFDF a decisão sobre a validação desses atos no processo.
Contudo, Bonat explicou que as decisões em que foram determinados os bloqueios de bens de Lula foram realizados em outros processos. Segundo ele, a Justiça do Distrito Federal poderá alterar a decisão.
"Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares", afirmou.
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba ainda determinou o envio de ofício ao ministro Fachin para que ele tome ciência da sua decisão.
No despacho em que enviou todos os processos relacionados ao ex-presidente Lula, Bonat também determinou que outros processos permanecessem em Curitiba porque são relevantes para outras ações que tramitam no Paraná.
Além da decisão de Edson Fachin que anulou os processos relacionados ao ex-presidente, o Supremo Tribunal Federal também irá julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Os ministros da 2ª Turma do STF vão decidir se Moro não tinha a isenção necessária para julgar Lula.
Em entrevista ao GLOBO, Fachin afirmou que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula "pode ter efeitos gigantescos" e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram.