Joaquim Barbosa deixa o Supremo Tribunal Federal
Aos 59 anos, o presidente da Corte ainda não se pronunciou sobre a antecipação de sua aposentadoria, que só seria obrigatória aos 70 anos
:format(webp))
Joaquim Barbosa durante sessão no Supremo Tribunal Federal (Nelson Jr./SCO/STF)
Da Redação
Publicado em 29 de maio de 2014 às 17h26.
Atualização (15h30): Joaquim Barbosa confirmou aposentadoria na sessão plenária do STF na tarde desta quinta. Confira
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixará a Corte em junho deste ano, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
A informação foi passada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após reunião com o ministro em seu gabinete.
"Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", afirmou Renan ao jornal.
Barbosa não teria informado o motivo da saída.
Segundo a Folha de S. Paulo, antes da coversa com Renan, o ministro também anunciou sua aposentadoria para a presidente Dilma Rousseff.
Ao ser questionado por senadores se seria candidato em outubro, ele teria respondido apenas com um sorriso.
Apesar das manifestações populares e sondagem de partidos, Barbosa reafirmou em entrevista concedida à Globo News em março que não disputaria nenhum cargo nas eleições de 2014, mas não descartou a possibilidade para o futuro.
Antecipação
O mandato de Joaquim Barbosa como presidente da Corte acabaria em novembro, mas ele poderia continuar como ministro por mais 11 anos. A idade para aposentadoria compulsória no STF é de 70 anos.
Com a saída de Barbosa, assumirá interinamente seu lugar o vice-presidente Ricardo Lewandowski, de 66 anos.
*Atualizado às 12hs
1/11 (Montagem Juliana Pimenta/EXAME.com) 2/11 (José Cruz/Agência Brasil) 3/11 (José Cruz/ABr) 4/11 (Nelson Jr./SCO/STF) 5/11 6/11 (Agência Brasil) 7/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) 8/11 (José Cruz/Agência Brasil) 9/11 (José Cruz/Agência Brasil) 10/11 (Agência Brasil) 11/11 (Divulgação/STF/Reuters)
Ricardo Lewandowski Contexto: Os ministros se desentenderam quando julgavam se uma denúncia contra Anthony Garotinho ficaria com o STF ou deveria ser remetida à primeira instância. Gilmar Mendes apontou que Lewandowski já havia votado em sentido contrário uma vez, o que acarretou a discussão. Embora o processo não seja o do mensalão, a discussão só ocorreu devido aos desentendimentos prévios do outro processo.
Gilmar Mendes Apaziguador:
“Nós temos ditos aqui que este contraditório é também saudável. Aqui ninguém diminui ninguém intelectualmente. Não houve essa intenção”
Carlos Ayres Britto, se dirigindo a Lewandowski
Joaquim Barbosa Contexto: Lewandowski não via razão para condenar o ex-assessor do PTB Emerson Palmieri, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Barbosa irritou-se com a posição do revisor, alegando que havia provas documentais. 
Ricardo Lewandowski 3º Participante:
“Ministro (Joaquim), somos 11 juízes. Ninguém faz vista grossa. Cuidado com as palavras. Vamos respeitar os colegas. O senhor não está respeitando. Policie a sua linguagem”
Marco Aurélio Mello., se dirigindo a Barbosa Apaziguador:
“Ministro Joaquim, os fatos comportam leituras. O Ministro Lewandowski esta fazendo uma leitura dos fatos”
Carlos Ayres Britto, presidente da Corte
Joaquim Barbosa Contexto: O revisor explicava porque havia absolvido a ré Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, e indicou que era importante contrapor “a cada argumento da acusação” o “argumento da defesa”, o que deu início a discussão.
Ricardo Lewandowski Apaziguador:
"Vossa Excelência (Lewandowski) tem a palavra na plenitude do seu direito de fazer o seu voto de revisor. Todos nós somos beneficiários do modo cuidadoso, competente e soberano como Vossas Excelências (Barbosa e Lewandowski) têm conduzido esta ação penal 470"
Carlos Ayres Britto
Joaquim Barbosa Apaziguador:
“Cada um julgará de acordo com sua própria metodologia”
Carlos Ayres Britto
Joaquim Barbosa Contexto: O primeiro desentendimento entre Barbosa e Lewandowski ocorreu já no primeiro dia do julgamento. O relator irritou-se depois de Lewandowski se pronunciar a favor do pedido de um dos advogados de defesa, que iria acarretar no desmembramento do processo, que voltaria então à primeira instância para a maioria dos réus.
Ricardo Lewandowski Apaziguador:
“Vamos discutir ideias, não deixando a discussão descambar para o campo pessoal”
Marco Aurélio Mello
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))