Itamaraty: a ruptura de Serra

O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, não é do tipo que gosta de fazer mudanças graduais. É “rupturista”, e  acha que com vontade dá para fazer tudo de uma vez. A descrição é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e faz parte do segundo volume da série Diários da Presidência, a ser lançado na próxima semana. Em 1997, FHC lutou bastante para convencê-lo a assumir o Ministério da Saúde. Entre idas e vindas, Serra aceitou o convite e sua gestão na pasta ficou marcada pelas políticas dos medicamentos genéricos e a quebra de patentes de medicamentos de Aids. Na época, Serra criticava o Itamaraty. Dizia que a pasta era incapaz de fazer comércio exterior e defendia a criação de “uma carreira de diplomatas economistas” no Itamaraty, segundo FHC.

Agora, em seus primeiros dias no novo cargo, Serra já colocou a insatisfação e o “rupturismo” na mesa. Defendeu que o Ministério seja mais ativo nas relações comerciais, e que seja menos dependente da visão de mundo dos governantes de plantão. “A nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não do governo e jamais de um partido”, disse em sua posse. Com Serra, o Itamaraty já voltou aos holofotes. A questão que fica é se ele será capaz de realizar as mudanças que a área tanto precisa – e, mais do que isso, se as mudanças serão suficientes para gravar seu legado na história – assim como aconteceu na Saúde.

Com recursos escassos, a pasta vive dias de penúria. O orçamento saiu de 0,5% do PIB em 2003 para 0,13% em 2015. Nesse ínterim, 77 novas embaixadas e representações foram abertas e o número de diplomatas, quadruplicado – 0 que fez do Brasil o sexto país mais representado do mundo (veja gráfico). Servidores e diplomatas passam por situações constrangedoras no exterior, como não poder pagar contas de luz, residência funcional, escola dos filhos. A onda de contratação recente também embaralhou os fluxos de carreira e há funcionários recém-ingressados que preveem promoções para daqui a 15 anos.

A dívida do país com organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, gira fica entre 2 e 3 bilhões de reais e pode causar a exclusão de voto em foros internacionais importantes. Por isso, na semana passada, Serra pediu 800 milhões de reais ao Planejamento para sanar parte dessas dívidas internas e externas. Sua chegada injetou ânimo em boa parte dos funcionários do Ministério. “A vinda de um ministro político facilita o trânsito nos órgãos de decisão, como no Planejamento, e a própria questão orçamentária no Congresso”, diz Suellen Paz, presidente do Sinditamaraty, sindicato dos servidores do ministério.

Em sua primeira semana, Serra fez questão de realizar uma cerimônia de posse e apresentar dez diretrizes de seus trabalhos. Além disso, rebateu de forma dura manifestações de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua sobre o impeachment de Dilma Rousseff. As diretrizes também deram o tom da nova administração: seis versavam sobre comércio exterior e uma delas dizia que estava acabada a era da influência “político-partidária” no Itamaraty.

Para a tarefa, Serra está montando uma equipe dos sonhos, segundo diplomatas. Seus dois secretários-gerais, Sérgio Danese, que já ocupa a função e cuidará da parte administrativa, e Marcos Galvão, atual chefe da missão brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), que atuará na política externa, são tidos como grandes “cabeças pensantes” do Itamaraty. Além disso, a Apex, agência de promoção das exportações, agora faz parte do ministério e deve ser liderada por Roberto Jaguaribe, embaixador na China, o maior parceiro comercial do Brasil. “O Serra se cercou do que há de melhor. Com essa equipe, saímos do patamar do campeonato local no Brasil para a Liga dos Campeões. Pode dar errado? Claro, mas é difícil”, afirma o diplomata especialista em comércio internacional e presidente do Inmetro, Luís Fernando Panelli.

A Camex, que funciona como uma articuladora dos trabalhos dos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Apex, funcionará com a presidência de Michel Temer e secretaria-executiva de Serra. Isso demonstra o novo prestígio do órgão. “Com isso, o comércio exterior ganha uma importância que nunca teve. A Camex é um órgão colegiado para discutir a política, não a tarifa. Haverá maior articulação e coordenação entre os órgãos”, diz o ex-embaixador de Washignton, Rubens Barbosa.

O novo foco

Para além da equipe, o discurso apontou um giro de 180 graus na política externa. Deve acabar o modelo conhecido como Sul-Sul. Serra acusou a estagnação do modelo de multilateralismo, quando se negocia acordos em bloco via OMC, e que a tendência estará nos acordos bilaterais. Nesse ponto, um entrave. Desde 2000, uma resolução do Mercosul proíbe que membros negociem acordos que incluam preferências tarifárias com terceiros. Na época, a medida previa atenuar diferenças entre membros. Hoje, parece não caber nos novos desejos de Brasil e Argentina. Não à toa, Serra disse que o Mercosul precisa ser flexibilizado e sua primeira viagem oficial nesta segunda-feira será para a Argentina. Segundo a OMC, há 419 acordos bilaterais no mundo. Desde 1991, o Brasil celebrou apenas três, com Israel, Palestina e Egito. Vizinhos estão muito à frente neste ponto: o Chile tem 26, Peru, 16, México, 13, e Colômbia, 10.

Estados Unidos e União Europeia devem voltar ao foco das negociações brasileiras. Acordos de livre comércio levam tempo, mas agendas bilaterais para derrubar determinadas barreiras tarifárias e não-tarifárias (como regulações) podem ser mais ágeis. Em maio, num encontro entre Mercosul e a União Europeia, a Europa fez uma oferta que não incluiu produtos como carne, etanol e açúcar na lista de livre comércio propostas, o que decepcionou as delegações. Segundo consultores com trânsito no Itamaraty, Serra está empenhado no acordo. O acordo entre Europa e Mercosul vem sendo discutido desde 2002 e estava parado desde 2004. As duas partes devem voltar a se reunir em julho.

No mundo, a forma de negociação mudou. Hoje, alguns blocos formados ou em formação se destacam, como o Transpacífico (TTP), acordo entre dez países como Estados Unidos e Japão que reúne 40% do PIB mundial, o Transatlântico (TTIP), entre União Europeia e Estados Unidos, e a Aliança do Pacífico, zona de livre comércio formada por México, Peru, Chile e Colômbia. O pesquisador da FGV, Lucas Ferraz, calculou vários cenários de acordos internacionais e suas projeções para 2030. Se o Brasil participasse do TTIP, suas exportações aumentariam 19% e as importações, 25%, acarretando em uma alta de 4% no PIB em 2030. Em um acordo com a UE, o PIB avançaria 2,8%. Com os EUA, 1,29%. As hipóteses são otimistas, mas mostram o potencial de novos acordos. China, União Europeia e EUA são os países que mais compram produtos brasileiros.

As exportações brasileiras representam 1% do total mundial e ocupam a 25ª posição no ranking internacional da OMC. As vendas caíram de 256 bilhões de dólares em 2011 para 191 bilhões em 2015. O saldo da balança comercial só foi positivo no ano passado por uma queda acentuada nas importações – de 229 bilhões de dólares em 2014 para 171 bilhões de dólares em 2015. Ao mesmo tempo, ocorreu uma “reprimarização” da pauta exportadora: na segunda metade dos anos 1990, o Brasil exportava aproximadamente 60% de produtos manufaturados. Hoje, as commodities representam 65% das exportações.

Para analistas, a aproximação com os EUA é essencial para turbinar o comércio brasileiro, e para começar a cortar nossa dependência das commodities. No ano passado, as exportações somaram 24 bilhões de dólares, 63% disso em produtos manufaturados. Como os EUA lideram de forma disparada a emissão de patentes, uma aproximação poderia auxiliar também no desenvolvimento de ciência e tecnologia – uma das formas mais eficientes de estimular a inovação é fazer as empresas competirem nos mercados mais exigentes (foi o que impulsionou, por exemplo, a fabricante de aviões Embraer).

O novo ministro também terá de olhar para a Ásia. A China é o maior comprador de produtos brasileiros, mas essas vendas se limitam a poucos produtos. “A China é nosso maior parceiro comercial porque compra basicamente soja e minério de ferro em grande quantidade. Dá para diversificar muito”, diz Marcos Jank, especialista em questões globais do agronegócio. Segundo um mapa de Jank com base em dados da ONU e o Departamento de Agricultura dos EUA, em países asiáticos 97% da soja e 21% da carne consumidas são importadas (as médias mundiais são 46% e 14%). Só o Japão é aberto à importação de frango brasileiro, o que mostra o potencial de acordos por lá.

As resistências

Ao mesmo tempo, o tucano poderá enfrentar resistências. A própria situação de penúria pode induzir determinadas demandas corporativistas, como revisões salariais e aumento de benefícios. A tarefa de Serra tem mais relação com um ritmo de trabalho eficiente do que com revisão de direitos da categoria. Terá de ser habilidoso nesse quesito. A seu favor, o fato de que a situação parece tão complicada que qualquer melhora será comemorada. Mas não será simples. “Empresários e diplomatas terão de aprender a interagir mais diretamente. A ideia é que o Ministério seja pragmático, com interação com o setor privado para que os acordos avancem. Empresários estão muito acostumados com o Ministério do Desenvolvimento, mas a dinâmica será diferente. Serra também terá que se acostumar”, afirma Renata Vargas Amaral, sócia da consultoria Barral M Jorge.

Nesse ponto, o trabalho de Serra no Itamaraty será desafiador: como fazer acordos de livre comércio ou negociações bilaterais com a economia em recessão? “Não adianta uma retórica de que o foco será o comercio exterior se não houver um esforço muito grande do ministro, em articulação muito clara com outros ministérios no sentido de se promover uma reforma tributária e medidas de estímulo industrial, geração de emprego, consumo e excedente para ser exportado, não vejo como essa retórica será bem-sucedida”, afirma o professor Marcos Degaut, da Universidade da Flórida Central.

Enquanto os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Romero Jucá, do Planejamento, anunciavam um rombo nas contas públicas de 170 bilhões de reais na sexta-feira, Serra se preparava para suas primeiras viagens internacionais. De seu Ministério, vieram as melhores notícias do até então trôpego governo de Michel Temer. A ambição do tucano, e isso ele não esconde de ninguém, é se tornar presidente em 2018. Aos 74 anos, seu tempo é curto para provar que será bem-sucedido. Ao trazer o Itamaraty de volta ao centro da gestão federal, Serra já virou um nome de peso no novo governo. A partir de segunda-feira, quando viaja à Argentino, é que o verdadeiro trabalho começa. Até onde a “ruptura” de Serra vai levá-lo?

(Luciano Pádua)

http://infogr.am/diplomacia-277352