Investigação contra delatados pode durar até 5 anos no STF
Os políticos citados nas delações responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva
Agência Brasil
Publicado em 12 de abril de 2017 às 19h36.
Última atualização em 12 de abril de 2017 às 19h39.
Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegarem a uma conclusão.
O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.
A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição.
Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado.
A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.
Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva.
As pena variam de três a 12 anos de prisão.
Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados.
Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.