Iniciativa privada vai operar presídio em Santa Catarina

A ideia do governo de passar a construção e administração de presídios para a iniciativa privada começa a ganhar corpo.

Nesta terça, dia 17, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado de Santa Catarina assinaram um contrato para criar uma parceria público-privada (PPP) para a construção e operação de um complexo penal em Blumenau.

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A estruturação da PPP e a realização dos estudos técnicos deverá contar com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A parceria entre o BID e o BNDES visa uma melhor gestão de unidades prisionais.

No ano passado, o BNDES, o BID e o governo federal firmaram um acordo, por intermédio do Ministério da Justiça, para levar adiante projetos capazes de aprimorar a segurança pública.

A prisão, ainda sem data para o início da construção, deverá ter capacidade para até 600 presos. A intenção é que o projeto seja replicado em em outras cidades e Estados. O governo pretende incentivar PPPs na área.

O BNDES deve começar a agora a realizar a modelagem econômica do projeto e a preparação do processo licitatório.

A nova prisão deverá substituir uma complexo penitenciário já lotado em Blumenau, de acordo com informações do BNDES, que deverá ser desativado. O novo presídio, ainda sem data para o início de sua construção, deverá ter capacidade para 600 presos. A intenção é que o projeto seja replicado em em outras cidades e Estados, já que o governo pretende incentivar PPPs na área.

O governo acredita uma parceria com a iniciativa privada trará mais eficiência na gestão dos presídios e uma diminuição de custos. Existe também a intenção de proporcionar melhores condições aos presos.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DEPEN/MJSP), entre 2009 e junho de 2019 a população carcerária do Brasil aumentou 63%.