O governo de Pernambuco realiza nesta quinta-feira, 18, o leilão para concessão de dois blocos de saneamento no estado com investimentos somados de R$ 19 bilhões.

A disputa acontecerá na B3, bolsa de valores de São Paulo, às 10h.

Quatro grupos apresentaram proposta para participar do leilão bilionário: Aegea, Pátria, consórcio entre BRK e Acciona e outro consórcio da Cymi com a Vinci Partners.

Os dois lotes incluem 174 municípios do Estado e no Distrito de Fernando de Noronha. A concessão será parcial dos serviços de água e esgoto e dos serviços complementares nos municípios de cada bloco.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) continuará prestando os serviços de produção de água (captação ao tratamento de água).

Os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana estão fora do escopo.

O modelo prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões no Bloco 1 e de R$ 15,4 bilhões no Bloco 2 para universalização dos serviços até 2033, além de despesas operacionais de R$ 7,5 bilhões e de R$ 52,2 bilhões. 

A previsão do governo estadual é que 9,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em contratos de 35 anos de duração. 

A disputa está entre os 27 leilões previstos para ocorrer até o fim de 2026 e somam R$ 88 bilhões em investimentos no saneamento em busca da universalização. 

Como será o leilão de Pernambuco?

A licitação será julgada pelo critério de menor tarifa. O maior desconto ofertado sobre o valor da tarifa, combinado com o maior valor de outorga.

O desconto ofertado sobre a estrutura tarifária de referência máximo é de 5%, enquanto os valores mínimos de outorga são de aproximadamente R$ 87 milhões para o Bloco 1 e R$ 2.207 milhões para o Bloco 2.

Tarifa social

A concessão prevê ainda a garantia da tarifa social para 580 mil residências no Estado, beneficiando 1,6 milhão de pessoas, com desconto de 50% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, inscritas no Cadúnico e/ou BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida ou programa similar.

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI).