Infraero descarta novo leilão de aeroportos em 2012

Rio de Janeiro - O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou nesta quinta-feira que não deve ocorrer novo leilão de aeroportos este ano, em decorrência da falta de tempo hábil para isso.

"Todo mundo sabe que para fazer uma concessão esse ano o processo já deveria ser começado. É uma questão de tempo. É impossível ser esse ano", disse Vale a jornalistas.

O executivo lembrou que o processo de licitação do primeiro lote de aeroportos, ocorrido em fevereiro e que incluiu os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília, começou em maio do ano passado e que o processo ainda não foi totalmente concluído.

Segundo ele, vários motivos praticamente inviabilizam uma licitação esse ano. Um deles é a indefinição sobre o Plano de Outorga, em discussão na Secretaria de Aviação Civil. O outro é o fato do governo ainda não ter uma definição sobre que aeroportos poderão ser licitados e quando as novas concessões poderiam ocorrer.

"Todas as conversas vão acontecer depois da aprovação do Plano de Outorga", disse Vale. "Depois, o governo vai decidir quais aeroportos ficarão com o Governo Federal e, se vai haver novas concessões e quando", acrescentou.

Segundo ele, a sinalização da Secretaria é de que em até 60 dias o Plano de Outorga será definido e aprovado pelo governo. O plano engloba a concessão de aeroportos e o incentivo a aviação regional.

Mas ele não mencionou quais terminais estariam envolvidos numa segunda licitação. A expectativa do setor e dos empresários é de que os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) estejam no próximo lote.

"Todos sabem do interesse do governo em licitar esse dois aeroportos", disse à Reuters uma alta fonte da secretaria de aviação civil. "Mas O prazo está apertado e pode ser que acontece no ano que vem", acrescentou sob condição de anonimato.

A fonte lembrou que são necessários em média ao menos 8 meses para formatar o processo licitatório de aeroportos.

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Vale frisou que o governo precisará negociar com a Infraero qualquer nova concessão, porque isso representará perda de receita para a empresa. A Infraero pretende investir esse ano 2,3 bilhões de reais, ante 1,1 bilhão de reais em 2011.

O presidente da Infraero não descarta a possibilidade de um eventual aumento dos investimentos previstos para esse ano na sua rede aeroportuária do país. Nos próximos dias, haverá uma reunião com os superintendentes regionais da estatal para analisar orçamentos e andamentos de obras em execução.

"Não há nenhum contingenciamento. Pelo contrário: se tiver necessidade de aumentar, vai", disse. O compromisso do governo é que não falte recursos e estou absolutamente tranqüilo".