Índios fazem ato contra projetos que podem reduzir direitos

Rio de Janeiro – Índios de várias etnias e apoiadores da causa indígena fizeram hoje (4) um protesto no centro do Rio, contra as iniciativas legislativas que podem, segundo eles, reduzir seus direitos constitucionais, se aprovadas no Congresso.

A manifestação foi batizada de Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social e também ocorreu em outros estados.

Os índios temem que propostas de emendas constitucionais (PECs) que tramitam no Legislativo, como a PEC 038/99, PEC 215 e PEC 237/13, além dos projetos de Lei (PL) 1610/96 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, retirem direitos indígenas conquistados com a Constituição de 1988.

O cacique Korubo, da Aldeia Korubo, no Acre, próximo à fronteira com a Bolívia, protestou contra a possibilidade de perder direitos sobre suas terras, inclusive com a abertura da exploração de petróleo. Em número aproximado de 800 pessoas, segundo o cacique, muitos dos korubos ainda não foram contatados e seguem isolados.

“Nossa terra tem petróleo e pode ser privatizada. Nós estamos saindo para a rua pedindo apoio da imprensa e da população. Nós, índios, não temos representante no Congresso Nacional, mas a bancada ruralista tem. Então, a população indígena não sabe para aonde correr. A situação é cada vez mais crítica. O Estado não quer reconhecer as terras indígenas e diz que o índio que mora na cidade não é mais índio. Mas nós temos cultura, tradição, costume e religião própria”, disse.

Os índios se concentraram em frente ao prédio da Petrobras, na Avenida Chile, e depois saíram em passeata pela Avenida Rio Branco, até a Cinelândia. Carregando faixas e cartazes, eles distribuíram panfletos para a população, com as principais reivindicações.

Os manifestantes também são contra a Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Decreto 7.957/13, que paralisaram, segundo eles, os processos de demarcação de terras indígenas, a criação de unidades de conservação, titulação de quilombos e implementação de reforma agrária.